Tribunal de Justiça de São Paulo
STF mantém jornada de 30 horas para profissionais de enfermagem concursados de Americana
Decisão valida lei municipal e beneficia 293 servidores; prefeitura ainda não definiu quando a carga horária reduzida será retomada
STF nega novo recurso e mantém prazo para Campinas substituir 598 cargos comissionados
Por unanimidade, ministros rejeitaram pedido da Prefeitura para ampliar período de reorganização administrativa; município afirma que voltará a recorrer para defender a validade da lei
MP apura se Sumaré criou cargos e unidades administrativas por decreto
TJ-SP deu seis meses para a Prefeitura cumprir decisão que exige aprovação da Câmara para mudanças na estrutura administrativa
Justiça determina que Hortolândia zere fila de reabilitação do Cier em 150 dias
Segundo a Promotoria, autora da ação civil, 770 crianças e adolescentes aguardavam atendimento em março deste ano
Câmara aprova projeto que prevê aparelhos para monitoramento contínuo da glicose em Nova Odessa
Câmara também aprova mudança na altura mínima para ingresso na Guarda Civil Municipal
Moradores de comunidade em Piracicaba temem despejo após decisão judicial
Famílias que vivem há mais de 10 anos às margens da Rodovia Samuel de Castro Neves afirmam que não têm para onde ir e pedem uma solução habitacional…
Justiça absolve ex-dirigentes em ação que cobrava R$ 17,9 milhões por supostas irregularidades em contratos de cooperativa em Americana
Sentença beneficia Emerson Assis e Max Souza da Silva, que eram acusados de enriquecimento ilícito em contratos firmados entre 2017 e 2018
STF suspende reintegração de posse de imóvel em Campinas alegando falta de medidas de proteção a famílias vulneráveis
Ministro Alexandre de Moraes determina suspensão da desocupação de terreno no Jardim Novo Campos Elíseos e cita descumprimento de regras fixadas pelo Supremo para remoções coletivas
TJ mantém condenação de ex-funcionária da Unicamp por desvio de verbas da Fapesp, mas a absolve da acusação de lavagem de dinheiro
Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação por peculato, mas absolveu a ré da acusação de lavagem de dinheiro por entender que a conduta não se…
TJSP mantém condenação de homem que matou companheira na frente do filho em Paulínia
Tribunal rejeitou recurso da defesa e preservou a pena de 30 anos de prisão em regime fechado pelo feminicídio de Jardilânia da Silva Nepomuceno
Homem é preso após atacar representante de financeira com marretada durante apreensão de veículo em Hortolândia
Suspeito agrediu o funcionário durante o cumprimento de um mandado judicial, fugiu com o carro e acabou localizado pela Polícia Civil e Guarda Municipal
