sexta-feira, 26 abril 2024

Tribunal de Justiça de São Paulo

TJ nega pedido de liminar do MP em ação por falta d’água

O TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) negou o pedido de liminar no recurso do Ministério Público na ação que visa...

Alesp decide anular bônus natalino após determinação da Justiça

A Assembleia Legislativa de São Paulo anunciou nesta terça-feira (17) que anulará o ato que liberou o pagamento do bônus natalino de R$ 3.100...

Justiça suspende bônus natalino de R$ 10 milhões a servidores da Alesp

O Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu liminar suspendendo o ato da Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) que concede R$ 3.100 de...

Liminar suspende redução de salários de secretários em Nova Odessa

O desembargador Ricardo Anafe, do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), concedeu liminar em favor da Prefeitura de Nova Odessa na Adin (Ação...