Em meio à pandemia, Hortolândia teve a arrecadação mais distante do estimado para o primeiro semestre entre as cidades da região. Levantamento do TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) com as arrecadações dos municípios nestes seis primeiros meses do ano mostram que a receita caiu em todo o Estado.
As arrecadações dos municípios paulistas (exceto a Capital) atingiram, juntas, o montante de R$ 59,4 bilhões. O número está aquém dos R$ 72,4 bi estimados inicialmente para os seis primeiros meses do ano, representando uma diferença de 19,1% no orçamento.
Pouco mais de R$ 13 bilhões deixaram de entrar nos cofres dos municípios paulistas. A fatia representa quase 20% do total de recursos esperado pelos gestores para compor a arrecadação no primeiro semestre de 2020, destaca o TCE.
Os dados constam do Relatório Gerencial de Atividades da Fiscalização, com base nos questionários respondidos pelas administrações e encaminhados à Corte até o dia 3 de julho. A íntegra do documento pode ser acessada por meio do link https://bit.ly/3eZkLq8.
Lançado em junho, com o objetivo de promover a transparência e incentivar o controle social, o “Painel Covid-19” é atualizado mensalmente, com base nos questionários respondidos pelas administrações e encaminhados a Corte após o encerramento do exercício mensal.
Na região, Hortolândia arrecadou neste ano, até 30 de junho, R$ 464.002.302,52. O estimado, segundo o TCE, era de R$ 572.225.827,81.
Em nota, a prefeitura, por meio da Secretaria de Finanças, informa que o valor arrecadado se deve a dois os motivos.
“Primeiro, as operações de crédito junto a algumas instituições financeiras atrasaram, em relação ao cronograma estabelecido na época da elaboração do orçamento; segundo, a crise sanitária agrava drasticamente a crise econômica, prejudicando fortemente o faturamento das empresas e, por consequência, a arrecadação de tributos”, explica.
O Executivo diz que as operações já foram feitas, o fluxo financeiro está normalizado e que “vem atuando junto a parlamentares e com a Frente Nacional de Prefeitos para melhorar os insuficientes recursos federais destinados ao enfrentamento da Covid-19 e suas consequências na arrecadação de tributos e, por outro lado, revisando contratos, cortando gratificações e adotando outras medidas de racionalização dos gastos”.
Santa Bárbara arrecadou R$ 247.213.450,84 e o esperado era R$ 255.126.255. A prefeitura disse que a diferença do valor estimado e arrecadado se deu “devido à diminuição das atividades produtivas por conta da pandemia, o que ocasionou queda na arrecadação de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e FPM (Fundo de Participação dos Municípios).”
“Além disso, houve prorrogação de vencimento do Simples Nacional, fazendo com que as empresas optantes pelo simples não realizassem os pagamentos em abril, maio e junho”, completa.
Nova Odessa foi o único caso da região que arrecadou o estimado: R$ 102.861.911,93. Sumaré arrecadou no semestre R$ 358.823.778,72 e o esperado era R$ 389.937.536,45.
Americana tinha estimado R$ 788.010.698 de receita para o semestre. Na planilha do TCE, o arrecadado constava como R$ 49.449.180,10, mas a assessoria do órgão informou que trata-se de um erro, que seria o valor arrecadado apenas em junho pela prefeitura e que no próximo levantamento seria corrigido.
A Prefeitura de Americana informou que o valor correto consta no Portal da Transparência, em seu site. Segundo o Portal, foi arrecadado do total orçamentário R$ 382.409.454,40 e mais R$ 413.683.643,04 de total extraorçamentário.
A administração de Americana não comentou os números, assim como as prefeituras de Nova Odessa e Sumaré.
