As prefeituras de Hortolândia, Sumaré e Paulínia tiraram nota “A” no Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal de 2024, calculado e divulgado nesta semana pela Secretaria do Tesouro Nacional, vinculada ao Ministério da Fazenda.
O que é o ranking?
O ICF (Indicador da Qualidade Contábil e Fiscal) avalia a capacidade de transparência e prestação de contas de todos os 5.570 municípios brasileiros, ou seja, a qualidade das informações contábeis e fiscais apresentadas à União.
Apenas sete das 20 cidades da Região Metropolitana de Campinas (RMC), atingiram conceito “A”. Em todo o Brasil, são apenas 140 municípios com a melhor avaliação possível. Americana, Campinas, Nova Odessa e Santa Bárbara d’Oeste, por exemplo, obtiveram nota “B”.
Hortolândia sobe 1.090 posições
Com índice 97,7%, Hortolândia aparece na 138ª colocação no ranking nacional do estudo, e no primeiro lugar na RMC.
Na edição de 2023, a cidade aparecia somente na posição número 1.228, ou seja, subiu 1.090 posições de um ano para o outro. Esta é também a primeira vez que Hortolândia obtém nota “A” no levantamento do Tesouro Nacional. “Isso é um trabalho fortíssimo, que coloca a administração municipal num patamar alto, elevadíssimo, quando comparado com o Brasil inteiro”, apontou o secretário-adjunto de Finanças da Prefeitura de Hortolândia, Eduardo Marques.
“É importante salientar que, além de termos informações transparentes, o que tem credibilidade nacional, há uma relação forte entre esse ranking da transparência das informações contábeis e fiscais do município com o ranking do ‘bom pagador’, o ranking chamado de CAPAG (Capacidade de Pagamento)”, acrescentou Marques.
Sumaré sobe 1.837 colocações no ranking
Já Sumaré, com índice 95,7%, aparece na 407ª colocação do país (5ª colocada na metrópole). Sumaré também teve sua classificação elevada nesta edição, saindo da nota “B” e da 2.244ª posição na versão anterior do estudo. Ou seja, a cidade subiu nada menos que 1.837 colocações no ranking nacional em apenas 12 meses.
Para a prefeitura sumareense, “o resultado representa reconhecimento da melhoria nos processos contábeis, fiscais e de transparência pública do município”.
A nova classificação significa melhor governança fiscal. A nota A indica que Sumaré cumpre com excelência os requisitos exigidos pelo Tesouro Nacional em prestação de contas, envio de relatórios contábeis, gestão fiscal e transparência dos dados. Outros benefícios são o acesso facilitado a recursos federais, maior confiança pública e estímulo à eficiência administrativa.
Ademir Teruel, secretário municipal de finanças, reforçou o que significa a nova classificação para a gestão dos recursos do município. “Essa elevação da nota para A significa maior credibilidade, melhores condições de acesso a recursos externos e uma base sólida para planejamento de políticas públicas mais eficientes”, afirmou.
Paulínia sobre pouco, mas conquista o “A”
Paulínia obteve em 2024 um índice de 95,8%, aparecendo na 401ª colocação no ranking nacional (e 3ª na região) e, finalmente, uma nota “A”. Na edição 2023 do ranking, a cidade do Polo Petroquímico estava na 476ª posição no Brasil, mas com nota “B”.
Entenda o índice
O ICF (Indicador da Qualidade Contábil e Fiscal) do Siconfi (Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro) leva em conta a qualidade das informações fiscais, assim como a consistência dos relatórios e demonstrativos contábeis, compartilhadas pelos municípios no exercício 2024.
“Por meio dele, é possível verificar o desempenho das cidades brasileiras na aplicação dos conceitos contábeis e fiscais no envio de dados para o Tesouro Nacional, permitindo maior transparência e confiabilidade em relação aos dados”, explica o órgão federal.
