A Câmara Municipal de Hortolândia aprovou na sessão de segunda-feira (30) à noite um requerimento do vereador Clodoaldo Santos da Silva (Podemos) que pede à Prefeitura a ampliação do contrato com a Funap (Fundação de Amparo ao Preso). O acordo permite que presos do regime semiaberto atuem em zeladoria e limpeza de praças, canteiros e vias públicas, retomado após a pandemia de Covid-19. Atualmente, cerca de 50 presos apoiam a empresa contratada, com custo menor por hora.
Equipes atuais não dão conta, diz Clodoaldo
Para o autor, o trabalho auxilia na ressocialização e reforça a zeladoria municipal, cujas equipes não dão conta. “Todos sabem do trabalho que foi realizado em parceria com essa Câmara Municipal para aprovação do Fundo Municipal de Políticas Penais. Eu sou um vereador que acredito muito na reintegração. E nós sabemos que neste momento, devido a tantas praças que foram construídas, as nossas equipes e serviços urbanos não estão dando conta de fazer a limpeza”, afirmou Clodoaldo.
O parlamentar destacou a suspensão do contrato na pandemia e sua retomada. “No período da pandemia, esse contrato com a Funap, que é os presos do semiaberto, foi suspenso e, naquele momento, a gente fez um requerimento questionando a possibilidade de retorno. Esse contrato foi retomado e agora nós estamos aqui, através desse requerimento, solicitando uma ampliação. É uma mão de obra que pode vir para ajudar”, disse. Ele citou exemplos de Campinas e o Complexo Penal de Campinas-Hortolândia, com cerca de 6.650 presos.
“A gente reconhece o trabalho da equipe dos Serviços Urbanos. Temos uma empresa terceirizada que faz um belo trabalho. Mas é muito trabalho. A gente vê que o pessoal trabalha sábado, muitas vezes trabalha nos feriados, nos domingos, mas não dá conta”, completou o vereador.
Outros projetos aprovados na sessão
Na mesma sessão, foi aprovado projeto do prefeito Zezé Gomes (Republicanos) que cria o cargo de Analista Previdenciário Administrativo e Financeiro no Hortoprev (Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Hortolândia), a ser preenchido por concurso público.
Também do prefeito, passou a extinção do Conectar (Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras), criado em 2021 para aquisição de vacinas na pandemia. As 1.750 cidades associadas devem aprovar a extinção, conforme decisão da Assembleia Geral.
