Serão discutidos 11 projetos de lei
Os vereadores da Câmara Municipal de Hortolândia se reúnem nesta segunda-feira (28) para a última sessão antes do recesso parlamentar. Estão incluídos na Ordem do Dia 11 projetos de lei.
A sessão começa às 18h30 e será transmitida ao vivo no canal do Youtube da Câmara.
Confira a ordem do dia:
Item 1 – Discussão única do Projeto de Lei nº 63/2021, de autoria do(a) Poder Executivo que INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 3.443, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE HORTOLÂNDIA”
Item 2 – Discussão única do Projeto de Lei nº 65/2021, de autoria do(a) Poder Executivo que INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 2.936, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2014, QUE “DÁ NOVA REDAÇÃO NA LEI Nº 1.928, DE 28 DE AGOSTO DE 2007, QUE INSTITUI O SISTEMA DE GESTÃO SUSTENTÁVEL DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E RESÍDUOS VOLUMOSOS E O PLANO INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, CONFORME ESPECIFICA”
Item 3 – Discussão única do Projeto de Lei nº 66/2021, de autoria do(a) Poder Executivo que DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 43.121.000,00
Item 4 – Discussão única do Projeto de Lei nº 67/2021, de autoria do(a) Poder Executivo que DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.000,00
Item 5 – 2ª Discussão do Projeto de Lei nº 26/2021, de autoria do(a) Poder Executivo que DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Item 6 – Discussão única do Projeto de Lei nº 33/2019, de autoria do(a) Vereador Régis da Serralheria que DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 3.236, DE 05 DE MAIO DE 2016, QUE ASSEGURA ÀS PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA, COM DEFICIÊNCIA VISUAL, GESTANTES E IDOSOS EMBARQUE E DESEMBARQUE DOS ÔNIBUS FORA DOS PONTOS DE PARADA DETERMINADOS
Item 7 – Discussão única do Projeto de Lei nº 67/2020, de autoria do(a) Vereador Paulo Pereira Filho – Paulão que INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA, POLÍTICA PÚBLICA PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Item 8 – Discussão única do Projeto de Lei nº 68/2020, de autoria do(a) Vereador Régis da Serralheria que DISPÕE SOBRE O USO DOS SÍMBOLOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Item 9 – Discussão única do Projeto de Lei nº 14/2021, de autoria do(a) Vereadora Marcia Campos que DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE COBERTURA SOBRE AS CALÇADAS, EM TODA A EXTENSÃO DA FACHADA DOS ESTABELECIMENTOS FINANCEIROS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA
Item 10 – Discussão única do Projeto de Lei nº 23/2021, de autoria do(a) Vereador Eduardo Lippaus que INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À ENDOMETRIOSE
Item 11 – Discussão única do Projeto de Lei nº 27/2021, de autoria do(a) Vereador Dionatan Domingues que INSTITUI O SISTEMA QR CODE DE INFORMAÇÕES, NO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA.
