O Ministério Público em Hortolândia lançou oficialmente o Programa Guardiã Maria da Penha no município, uma iniciativa voltada à proteção de mulheres em situação de violência doméstica e familiar. O programa, além de promover ações integradas de acolhimento e proteção, também atua na fiscalização do cumprimento das medidas protetivas de urgência, garantindo maior segurança e acompanhamento às vítimas.
A promotora de Justiça Mariana Marangoni foi a responsável pela implementação do programa, com a participação das instituições que compõem a rede de proteção às mulheres. Mariana explica a importância do cumprimento das medidas protetivas. “Elas são fundamentais para garantir que as mulheres vítimas de violências não tenha contato com seus agressores novamente”, ressaltou.
A Lei Maria da Penha é aplicada independentemente da orientação sexual e da identidade de gênero da mulher que sofre violência. Por isso, a lei também protege mulheres lésbicas, bissexuais e transexuais.
As mulheres também podem ser vítimas de violências cometidas por filhas, noras ou outras mulheres da família. Há, ainda, aquelas que vivem em relacionamentos afetivo-sexuais com outras mulheres e sofrem violências cometidas por elas. Se a violência for motivada por uma questão de gênero, aplica-se a Lei Maria da Penha. É por isso, também, que se faz referência ao autor ou à autora da violência.
Em 2024, uma ameaça contra a mulher foi registrada a cada 5 minutos no estado de São Paulo, segundo dados divulgados pela Secretaria da Segurança Pública (SSP). Os casos de feminicídio aumentaram 15,89% de 2023 para 2024.
