A Prefeitura acaba de prorrogar o prazo para que pequenos empreendedores de Hortolândia possam se cadastrar ou se recadastrar no Programa de Economia Solidária, promovido pela Secretaria de Inclusão e Desenvolvimento Social. Agora, quem comercializa produtos artesanais e atua ou pretende atuar em feiras fixas e eventos públicos municipais terá até às 23h59 do dia 25 deste mês para se inscrever. Inicialmente, o prazo iria até esta quinta-feira (17).
O comunicado de prorrogação do prazo de inscrição à Chamada Pública 02/2024, constante do Edital 127/2024, foi publicado nesta sexta-feira (18), na edição 2.284 do Diário Oficial Eletrônico do Município.
Os empreendedores cadastrados passarão a integrar o CESP (Centro de Empreendimentos Solidários e Popular de Hortolândia/SP) e estarão autorizados a comercializar produtos artesanais em feiras, eventos e espaços públicos da cidade. O Programa de Economia Solidária é “destinado à capacitação e comercialização justa e solidária, onde a troca de experiências são vivenciadas por diferentes EES [Empreendimentos Econômicos Solidários] que fortalecem a rede de Economia Solidária do município, na perspectiva da integração de um comércio justo e de um consumo consciente e solidário”, conforme explica a Secretaria de Inclusão e Desenvolvimento Social.
De acordo com o edital, as inscrições deverão ser feitas de maneira online, através do formulário disponível no seguinte link: https://encurtador.com.br/iiZXp.
Os interessados nas vagas de comercialização em espaços públicos do município precisarão anexar ao formulário de inscrição os seguintes documentos:
- Carteira de Identidade, isto é, o Registro Geral (RG);
- Cadastro de Pessoa Física (CPF);
- Comprovante de residência e/ou declaração de residência do responsável pelo EES, atual e anterior a 12 meses do mês da data de inscrição;
- Para os Grupos: lista contendo nome, RG, CPF, endereço e telefone dos membros/associados/cooperados do EES;
- Comprovação de rendimentos, podendo ser os três últimos extratos bancários, holerites ou outro documento que comprove o rendimento de todos os integrantes do Empreendimento Econômico Solidário;
- Fotos das peças, produtos e ou serviços, produzidos e ou realizados pelo EES que se pretende comercializar.
A listagem dos Empreendimentos Econômicos Solidários habilitados e não habilitados para segunda etapa do processo de seleção será publicada no dia 29 deste mês, no site oficial da Prefeitura de Hortolândia www.hortolandia.sp.gov.br.
Os EES não habilitados nesta etapa poderão entrar com recurso administrativo via e-mail ces.dip.smids@hortolandia.sp.gov.br, a ser enviado até cinco dias após a publicação da relação dos habilitados no site da Prefeitura.
Para maiores informações ou dúvidas:
- Centro de Empreendimentos Econômicos e Solitários
- Rua Líbero Badaró, 394, Jardim Santa Rita de Cássia
- Horário de Atendimento: das 9h às 11h30 e das 13h30 às 16h30
- Contato: (19) 3819-1007 / (19) 3819-1009 / (19) 999.767.437
Confira os espaços onde atuam os EES de Hortolândia:
- Espaço Públicos no Município
- Feira Fixa da Praça A Poderosa
- Feira Fixa do Lago da Fé
- Feira Fixa da Praça da Cidadania
- Feira Fixa da Praça Bambino
- Feira Fixa da Praça do São Bento
- Feira Fixa da Praça do Malta
- Feira Fixa na Praça do Adelaide
- Container Delas Praça da Cidadania
- Container Delas Praça da Penha
- Eventos Diversos (Conforme Demanda)
