Os imóveis localizados no Conjunto Habitacional Jardim Gilda, em Piracicaba, poderão ser regularizados por meio de uma parceria entre a Prefeitura, através da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária, e a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU). Uma força-tarefa será realizada entre os dias 18 e 22 de agosto para a regularização fundiária de 951 imóveis.
As equipes estarão no bairro coletando documentos para dar início ao processo. Cada residência recebeu um aviso com a data e o horário de atendimento pelos técnicos.
Com a regularização fundiária, será possível obter matrículas individualizadas e legitimar a posse de cada morador, garantindo o direito à moradia e a segurança jurídica das famílias.
Conjunto Habitacional
O conjunto conta com 951 residências construídas pela CDHU e entregues em 2009.
Documentos necessários
Para dar início à regularização, os moradores devem apresentar aos técnicos o documento original e uma cópia dos seguintes itens: RG, CPF, Certidão de Nascimento ou de Casamento e, em casos de separação, divórcio ou falecimento, a Certidão de Casamento com averbação.
Também é necessário apresentar o documento de posse do imóvel, como: contrato com a CDHU, três últimos boletos da CDHU ou comprovante de quitação; além de três últimas contas de consumo (água, luz etc.). Contratos de gaveta e procurações, se existirem, também devem ser apresentados.
