Às vésperas do Natal, o prefeito Helinho Zanatta (PSD) convocou, na terça-feira (23), uma reunião extraordinária da Câmara Municipal de Piracicaba para tentar votar o novo Código Tributário da cidade. A presidência da Câmara confirmou o recebimento da convocação. Apuração da TV TODODIA indica que a votação deve ocorrer na segunda-feira (29), às 10h.
A proposta, segundo simulações apresentadas por empresários do setor imobiliário, pode provocar aumento médio de quase 200% no IPTU e atingir mais de 90% dos imóveis da cidade, o que ampliou a preocupação do mercado e acirrou o embate político no Legislativo.
O que diz a prefeitura
Por outro lado, a prefeitura fala em aumento médio de 21,5%. Ainda de acordo com o Executivo, cerca de 60 mil imóveis residenciais (30,6% do total) terão redução média de 21% no valor do IPTU, sendo aproximadamente 44 mil imóveis na Faixa 1 e 10 mil na Faixa 2.
A divulgação oficial aponta também que outros 70 mil imóveis (35,6%) terão aumento de até R$ 100 ao ano; mais de 16 mil (8,5%) terão aumento de até R$ 200; cerca de 13 mil (6,8%), aumento de até R$ 300; aproximadamente 9 mil (4,7%), até R$ 400; mais de 6 mil (3,4%), até R$ 500; e cerca de 9 mil imóveis (5%) terão aumento de até R$ 1.000 ao ano. Para aproximadamente 9 mil imóveis (4,9%), o aumento seria de até R$ 5 mil anuais, e, para cerca de mil imóveis, 0,5% do total, o aumento será superior a R$ 5.000 por ano. A correção será aplicada de forma gradual nos próximos três anos.
Projeto enfrenta resistência após recuo no plenário
O texto chegou a entrar em discussão no plenário no último dia 15, mas, diante da pressão de moradores, empresários e da oposição, os vereadores recuaram e não abriram a votação. Desde então, o tema passou a mobilizar fortemente o setor imobiliário e segmentos da sociedade civil.
Impacto nos aluguéis preocupa mercado
Durante audiência pública realizada dias antes da tentativa frustrada de votação, o executivo da imobiliária Frias Neto e dirigente regional do Secovi-SP (Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Residenciais e Comerciais), Angelo Frias Neto, alertou que os efeitos do novo código não se limitariam ao IPTU.
Segundo ele, cerca de 28% das moradias de Piracicaba são alugadas e o repasse do aumento tributário pode elevar os valores dos aluguéis em até 48% ao longo de três anos, pressionando principalmente famílias de renda média e baixa.
Prefeito minimiza reajustes e provoca reação
Na semana passada, ao comentar publicamente a proposta, Helinho Zanatta minimizou os impactos do reajuste e afirmou que os aumentos atingiriam imóveis que hoje pagam pouco imposto.
Em declaração que repercutiu nas redes sociais, o prefeito afirmou que arcaria do próprio bolso caso algum morador de baixa renda fosse prejudicado e disse que eventuais distorções seriam corrigidas após a emissão dos carnês. As falas intensificaram o debate e ampliaram a mobilização contrária ao projeto.
Na justificativa enviada à Câmara, o prefeito pontuou que o projeto é “condição para o recebimento de repasses federais relacionados à regularização fundiária e à gestão do patrimônio da União, correspondentes a 20% dos valores previstos em lei. Caso Piracicaba não cumpra o prazo, poderá perder esses recursos já a partir de 2026.”
Incertezas
Nos bastidores e cafezinhos da prefeitura, aliados do Executivo avaliam que o projeto pode não passar pelo crivo dos parlamentares. Para aprovação, são necessários ao menos 12 votos favoráveis entre os 21 vereadores aptos a votar.
Pessoas próximas ao prefeito afirmam que Zanatta está ciente do risco de derrota, mas decidiu avançar com a proposta como forma de medir forças com o Legislativo, o setor empresarial e a população.
Interlocutores também lembram que o atual prefeito já comandou municípios de menor porte, como Charqueada e São Pedro, onde contava com maioria confortável na Câmara e conseguiu aprovar projetos semelhantes sem grande resistência. Em Piracicaba, porém, o cenário político tem se mostrado mais fragmentado e imprevisível.
A eventual votação do novo Código Tributário deve ocorrer sob forte pressão popular e com atenção redobrada do mercado imobiliário, que vê no projeto um divisor de águas para o custo da moradia e da atividade econômica no município.
