A Câmara de Limeira aprovou um projeto de lei que cria o Programa Emergencial e Assistencial de Auxílio-Desemprego “Frente de Trabalho”, voltado a pessoas desempregadas em situação de vulnerabilidade social. A proposta foi detalhada pelo prefeito do município, Murilo Félix (Podemos) e pelo presidente do Centro de Promoção Social (Ceprosom), Dimas Peruzzo, durante uma transmissão pelas redes sociais nesta terça-feira (13).
Além de oferecer qualificação profissional, o projeto pretende inserir as famílias em acompanhamento pelo Ceprosom, nos serviços e programas oferecidos pela instituição.
Para fazer a inscrição no programa é necessário estar desempregado a um ano ou mais e não ser beneficiário do seguro-desemprego; ter entre 18 e 59 anos; ser morador de Limeira pelo período mínimo de dois anos; estar em situação de vulnerabilidade socioeconômica, atestada mediante relatório social; além de estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do Governo Federal.
O auxílio financeiro corresponde a meio salário mínimo mensal pelo período de seis meses, podendo ser renovado pelo mesmo período. O beneficiário terá direito ainda a seguro contra acidentes pessoais, cartão alimentação, vale-transporte e equipamentos e materiais necessários para a execução das atividades propostas.
As vagas pelo programa são limitadas, ao todo 150, e as atividades práticas serão nos serviços de jardinagem, capinação e limpeza de ruas; limpeza de equipamentos comunitários; melhorias de casas populares em regime de mutirão; auxílio em manutenção de imóveis públicos; atividades em indústria, comércio e empresas de serviços. A jornada das atividades práticas será de quatro horas por dia, em quatro dias por semana e mais um dia de curso de qualificação profissional ou ensino formal.
