Liminar garante posse a Dirceu Dalben

Uma liminar proferida pelo presidente do STJ (Supremo Tribunal de Justiça), ministro João Otávio de Noronha, suspendeu os efeitos de condenação por improbidade que deixava o ex-prefeito de Sumaré, Dirceu Dalben (PR), inelegível.

Ele foi eleito deputado estadual e chegou a ser diplomado, mas a condenação inviabilizaria sua posse, prevista para o dia 15 de março.

No início do mês, o TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo) havia, inclusive, atendendo a uma determinação do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), feito a retotalização dos votos da eleição para deputado estadual, excluindo o nome de Dalben da lista de eleitos.

A expectativa é que, agora, essa decisão também seja revista.

A decisão do STJ suspende, até que haja um julgamento final, outras decisões que pudessem impedir a posse do deputado.

Em dezembro do ano passado, Dalben teve o registro de sua candidatura indeferido por unanimidade pelos ministros do TSE, em Brasília

Dalben já foi prefeito de Sumaré por duas vezes (1997/2000 e 2001/2004) e vereador três vezes (1993/1996, 2013/2016 e (2017/atualmente, até ser eleito deputado).

Ele foi o candidato a deputado estadual mais votado em Sumaré, com 58.334 (47,4%) dos votos válidos naquele município e se elegeu deputado com 79.564 votos, computados os obtidos em outras cidades paulistas.

Dalben, que é vereador em Sumaré até que tome posse como deputado na Alesp, foi procurado ontem pela reportagem do TODODIA para falar de sua expectativa com a liminar, bem como sua assessoria, mas até o fechamento desta edição não houve retorno.