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Liminar garante posse a Dirceu Dalben

Condenação por improbidade foi suspensa até julgamento final da ação

Uma liminar proferida pelo presidente do STJ (Supremo Tribunal de Justiça), ministro João Otávio de Noronha, suspendeu os efeitos de condenação por improbidade que deixava o ex-prefeito de Sumaré, Dirceu Dalben (PR), inelegível.

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Ele foi eleito deputado estadual e chegou a ser diplomado, mas a condenação inviabilizaria sua posse, prevista para o dia 15 de março.

No início do mês, o TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo) havia, inclusive, atendendo a uma determinação do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), feito a retotalização dos votos da eleição para deputado estadual, excluindo o nome de Dalben da lista de eleitos.

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A expectativa é que, agora, essa decisão também seja revista.

A decisão do STJ suspende, até que haja um julgamento final, outras decisões que pudessem impedir a posse do deputado.

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Em dezembro do ano passado, Dalben teve o registro de sua candidatura indeferido por unanimidade pelos ministros do TSE, em Brasília

Dalben já foi prefeito de Sumaré por duas vezes (1997/2000 e 2001/2004) e vereador três vezes (1993/1996, 2013/2016 e (2017/atualmente, até ser eleito deputado).

Ele foi o candidato a deputado estadual mais votado em Sumaré, com 58.334 (47,4%) dos votos válidos naquele município e se elegeu deputado com 79.564 votos, computados os obtidos em outras cidades paulistas.

Dalben, que é vereador em Sumaré até que tome posse como deputado na Alesp, foi procurado ontem pela reportagem do TODODIA para falar de sua expectativa com a liminar, bem como sua assessoria, mas até o fechamento desta edição não houve retorno.

 

 

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