A Prefeitura de Nova Odessa anunciou ontem que começará a multar, nas próximas semanas, quem for flagrado colocando sacos de lixo em calçadas, ruas, canteiros de avenidas e passeios públicos em geral, no perímetro urbano da cidade.
As multas variam de R$ 500 (primeira infração) a R$ 5 mil (em casos de reincidência). Nesta semana, a Secretaria de Meio Ambiente iniciou uma nova campanha de conscientização para orientar a população sobre as formas corretas de descarte do lixo doméstico.
Para multar os infratores, a prefeitura diz se basear no artigo 2º da lei municipal 2.883/2014, que disciplina a limpeza e conservação de áreas públicas e particulares. A lei proíbe “o descarte, depósito ou qualquer outra forma de despejo de lixo ou resíduo no município, bem como descartar em terrenos baldios, calçadas e quaisquer outras áreas públicas ou privadas, tais como, móveis ou utensílios domésticos, galhos, folhas e gramíneas, restos de materiais de construção, embalagens e quaisquer outros tipos de resíduos fruto de descarte residencial, comercial, industrial ou de qualquer outro tipo de empresa ou negócio, que possam provocar sujeira, dano ou poluição visual (…)”. “Primeiro, estamos conscientizando as pessoas sobre a importância do descarte correto do lixo doméstico, que deve ser depositado na lixeira individual de cada família ou em um dos 100 contêineres instalados pela Coden (Companhia de Desenvolvimento de Nova Odessa), nunca em ruas, calçadas, canteiros e praças”, afirmou a diretora de Meio Ambiente, Aryhane Massita, responsável pela equipe de fiscalização. Ela lembra que, além de causar poluição visual, o depósito irregular e ilegal pode gerar danos ambientais, acidentes de trânsito e risco à saúde.
De acordo com Aryhane, as autuações serão realizadas em cumprimento da legislação, diante da recorrência de descartes irregulares na cidade. “Na Avenida João Pessoa, por exemplo, as pessoas insistem em depositar sacos de lixo no canteiro central. Faz tempo que a Administração, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e a Coden, tem orientado a população. Agora, em função do reiterado descumprimento, teremos de adotar medidas mais duras para coibir essa prática”, explicou a diretora, ressaltando que a população pode fazer denúncias por meio do telefone 3476-5728.
A Administração esclarece que o sistema de coleta de lixo gerido pela Coden e executado pela Pass Ambiental, contratada para prestação do serviço, está focado no lixo orgânico (restos de alimentos de origem animal e vegetal, como carnes, frutas, legumes e cascas de ovos). O restante deve ter destinação específica, conforme a estrutura do município.
