As Guardas Civis Municipais de Americana, Santa Bárbara d’Oeste e Sumaré mais que dobraram, de 2018 para o ano passado, os números de prisões de acusados de violência doméstica contra mulheres – ou que descumpriram medidas protetivas impostas pela Justiça após acusação de agressão.
Levantamento feito a pedido do TodoDia indicou que, nas três cidades, ocorreram no ano passado 45 prisões desse tipo, contra 22 ocorridas em 2018.
Hortolândia informou não ter este levantamento e Nova Odessa não forneceu os dados até o fechamento desta edição.
A alta no número de prisões é atribuída a redes e programas municipais e estaduais de proteção às mulheres e também ao fato de vítimas ou pessoas ligadas a elas, sejam parentes ou vizinhos, estarem comunicando mais as autoridades quando detectam situações de agressão ou de perigo iminente que a violência aconteça.
Segundo o comandante da Gama (Guarda Municipal de Americana), Marcos Guilherme os números refletem resultados da implantação, por exemplo, do programa Patrulha Maria da Penha, que fez uma aproximação da corporação com a mulher vítima de violência.
Segundo ele, ao procurar a polícia para denunciar uma agressão, a mulher quer proteção.
“Não tem cabimento a mulher ficar à mercê de violência, mesmo com a medida protetiva concedida pela Justiça. A aproximação com forças de segurança faz as mulheres se sentirem realmente protegidas e encorajadas”, opina o comandante da Guarda de Americana.
Ele acrescenta ainda que no programa Patrulha Maria da Penha as mulheres são orientadas por patrulheiros, que oferecem inclusive treinamento de defesa pessoal.
O comandante diz que, além do trabalho desenvolvido no programa, há determinação para que a central de atendimento de emergência, pelo telefone 153, dê prioridade a estes casos, enviando a viatura mais próxima.
SANTA BÁRBARA TEM O ‘ANJO DA GUARDA’
Para diminuir o risco de violência contra a mulher, Santa Bárbara d’Oeste tem o “Anjo da Guarda da Mulher”, programa para vítimas de violência doméstica, após a obtenção de medida protetiva concedida pela Justiça.
Através do programa, a Guarda Municipal é oficiada pelo Fórum e a vítima passa a ser assistida pelo programa.
Caso seja constatado descumprimento da medida, a vítima aciona a Guarda e informa o número que lhe é fornecido na triagem do programa, por meio do qual a corporação tem as informações da vítima para dar o devido suporte e atendimento preventivo.
OAB BUSCA ATENDIMENTO HUMANIZADO
Além da Patrulha Maria da Penha, outras medidas estão em andamento em Sumaré para reforçar a segurança de mulheres sujeitas ou vítimas de violência doméstica.
Uma comissão foi montada pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) local para fazer um atendimento mais humanizado e especializado às mulheres da cidade que são vítimas de violência.
A comissão mantém contato mais próximo com os Creas (Centros de Referência em Assistência Social), a UPA (Unidade de Pronto Atendimento) e a DDM (Delegacia de Defesa da Mulher) para realizar os atendimentos necessários.
Além disso, a comissão pode organizar palestras e cursos em diversos setores, e eles podem ser levados para escolas, órgãos municipais, associações de bairros ou empresas privadas que tenham interesse.
Outra medida prestes a vigorar na cidade é uma lei para que cartazes com o número 180 para denúncias de violência contra a mulher sejam fixados em estabelecimentos onde haja grande circulação de pessoas.
HORTOLÂNDIA
A Prefeitura de Hortolândia não tinha números de prisões feitas pela Guarda Municipal em relação a acusados de violência doméstica, no ano passado e em 2018.
Segundo a administração, o Cram (Centro de Referência e Atendimento à Mulher em Situação de Violência Doméstica) Débora Regina Leme dos Santos será ampliado, com verba de R$ 1 milhão, de uma emenda parlamentar federal.
O local atende a média de 50 mulheres por mês, segundo a prefeitura.
MEDO AINDA PREDOMINA
Mesmo com o crescimento de prisões de autores de violência doméstica, vítimas desse tipo de crime não gostam de se expor por medo de que possam ser identificadas ou que o agressor as localizem. Outras sequer denunciam o agressor.
Para a delegada aposentada e professora da Academia da Polícia Civil Teresa de Carvalho, algumas mulheres resistem em fazer a denúncia porque acreditam que fatores externos estimulam a agressividade do parceiro, a exemplo do álcool.
Segundo ela, outras sentem-se até mesmo culpadas, pois acreditam ter, de alguma forma, estimulado o agressor, como por exemplo em cenas de ciúmes.
“Algumas efetivamente temem por suas vidas. Fato é que a maioria das mulheres vítimas de feminicídio não buscaram a lei. O trabalho de prevenção seria o mais eficaz, já que o agressor, em geral está descontrolado emocionalmente”, disse a especialista em segurança.
