O diretório municipal do MDB de Americana registrou a chapa majoritária para prefeito e vice no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para disputar as eleições municipais em 15 de novembro. A candidatura própria a prefeito do partido está sob judice por causa de intervenção do diretório estadual que quer fazer coligação para apoiar o candidato a prefeito Rafael Macris (PSDB).
O registro pode aumentar as chances do delegado aposentado e vereador Alfredo Ondas (MDB) disputar a prefeitura da cidade, tendo o ex-prefeito Erich Hetzl Júnior (Podemos) como vice.
Recibo número 123274 enviado ao TodoDia com a chancela da Justiça Eleitoral confirma o registro da Coligação Americana para Todos a 1h42 desta sexta-feira (25).
A assessoria do TSE pediu à reportagem para confirmar o registro no site oficial, o DivulgaCand, mas ainda não consta o registro da chapa no site. As chapas registradas sempre ficam no aguardo de aprovação do registro durante os julgamentos do tribunal. Informou, também, que a inserção no sistema não é automática. “Há um certo ‘delay’ no recebimento das informações, processamento e disponibilização na ferramenta.”
O advogado Wilson Gomes, que atua na defesa do diretório municipal, confirmou os registros das candidaturas majoritária e proporcional. E informou que aguarda para semana que vem decisão de primeira instância da Justiça de Americana sobre o mérito da ação anulatória dos atos do diretório regional que interviu no diretório municipal sem aviso prévio, para impedir a candidatura própria. A liminar foi negada nesta ação.
Ondas acredita que sairá vitorioso da disputa judicial. “Claro que eu estou confiante. Sabe por quê? A intervenção se deu em uma situação de inexistência de respaldo legal. O nosso diretório não era provisório. Nós do diretório municipal não infringimos nenhuma das regras previstas que justificassem uma intervenção. E mais, essa intervenção feriu duas regras importantes prescritas na Constituição Federal, que são uma notificação prévia e o direito a ampla defesa”.
Segundo Ondas, os argumentos usados pelo diretório estadual para intervir no municipal, como funcionamento com executiva provisória, não procediam.
“Simplesmente houve a intervenção com o objetivo claro e inafastável de querer favorecer a candidatura do Rafael Macris, como que se a gente saísse do circuito abrisse caminho para ele. Foi uma coisa muito ruim feita pelo partido ao qual pertenço. E nós vamos sim ter a ação favorável na Justiça, mesmo porque não tem outro caminho. Como o juiz vai encontrar meios para poder referendar essa arbitrariedade? Não tem como. A Justiça vai ser feita. E nós vamos poder concorrer sim”, enfatizou Ondas.
Ondas usou uma metáfora do esporte para comentar os danos à sua candidatura. “O prejuízo é grande. É como uma corrida de Fórmula 1, em que a gente larga com o carro nos boxes”. Contudo, espera que os eleitores entendam a situação.
As ligações ao diretório estadual do MDB e ao gabinete do deputado federal Baleia Rossi, presidente do diretório estadual, não foram atendidas. O candidato a prefeito, o vereador Rafael Macris, foi consultado, mas ainda não se manifestou.
VEREADORES
Ao mesmo tempo, o MDB registrou a chapa de vereadores com 17 nomes a 1h39 desta sexta. Desses, 10 pré-candidatos desta lista assinaram um documento em que abrirão mão de suas candidaturas se o diretório estadual conseguir anular o registro da chapa majoritária própria do partido.
