A fiscalização do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) na Replan (Refinaria de Paulínia) entre os dias 3 e 6 de setembro constatou irregularidades que geraram duas autuações. A refinaria tem prazo de 10 dias para contestação.
A vistoria foi realizada pelo Grupo Estadual de Fiscalização em Refinarias do Estado de São Paulo, que desenvolve ações planejadas de inspeção nas refinarias.
Segundo o MTE, nos dias de inspeção foram vistoriadas diversas unidades da empresa e foi constatada a ausência de inspeções, conforme os padrões normativos, em equipamentos elétricos instalados em áreas potencialmente explosivas. A Replan foi notificada a apresentar, em 19 de setembro, diversos documentos necessários para ação fiscal. Devido ao volume de informações a serem analisadas, esta ação fiscal deve ser concluída no final de outubro.
Durante reunião dos auditores com representantes da Replan, na Superintendência Regional do Trabalho, em São Paulo, na última quarta-feira, foi apresentado um parecer parcial da vistoria na Replan e dois autos de infração foram entregues. A refinaria tem prazo de 10 dias para contestar os autos de infração lavrados.
A Replan solicitou prorrogação do prazo para apresentar o relatório da comissão de investigação que apura as causas da explosão e incêndio na madrugada do dia 20 de agosto.
Nova reunião entre os representantes da Replan e o Grupo de Auditores-Fiscais do Trabalho está prevista para segunda quinzena de outubro. Nesta ocasião, serão discutidas as causas do incidente com a apresentação do referido relatório.
A Petrobras informou que recebeu as notificações de infração no dia 26 de setembro e está avaliando o teor do documento para responder ao MTE.
ENTENDA
Um incêndio atingiu no início da madrugada do dia 20 de agosto, por volta da 1h, a Refinaria de Paulínia. As chamas tiveram início após a explosão do tanque de águas ácidas, que fica no craqueamento – processo químico que transforma frações de cadeias carbônicas maiores em frações com cadeias carbônicas menores.
No começo do mês, a Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) informou que a Petrobras foi autuada com uma multa no valor de R$ 192.750 por conta das emissões de poluentes durante a explosão. A Petrobras informou que realizou o pagamento da multa ontem.
