Promotoria cita dano moral e social causado a vítima em filial da rede atacadista Assaí
O MPSP (Ministério Público de São Paulo) anunciou nesta segunda-feira (9) que a Promotoria de Justiça de Limeira instaurou inquérito para apurar o caso de constrangimento denunciado por um homem negro que teve que tirar as roupas para se livrar de uma acusação de furto em um estabelecimento na cidade.
A vítima fazia compras em um atacado da rede Assaí quando foi abordado por dois seguranças. Segundo nota do MPSP, o inquérito cita dano moral e social contra o homem.
Em vídeos postados nas redes sociais, o cliente, de 56 anos, aparece sem calça para provar não ter furtado mercadorias do estabelecimento, “sendo submetido a tratamento discriminatório, desumano e degradante”, nas palavras do Ministério Público.
O MPSP informou que a filial de Limeira e os responsáveis pela rede Assaí têm 15 dias para esclarecer o incidente, informando os dados dos envolvidos na ocorrência, as providências adotadas e se há interesse em firmar Termo de Ajustamento de Conduta “para reparar os danos morais e sociais gerados à sociedade de consumo e aos direitos humanos”.
Em nota, a empresa disse lamentar o ocorrido e afirmou que os funcionários envolvidos no caso já foram desligados.
“A companhia recebeu com indignação as imagens dos vídeos e se solidariza totalmente com o cliente. (…) A companhia também entrou em contato com a família do cliente, tão logo soube do ocorrido, se desculpando e se colocando à disposição para qualquer necessidade que ele tenha. Outras providências necessárias serão tomadas tão logo a investigação estiver encerrada. O caso deixa a companhia certa de que precisa reforçar ainda mais os processos com a loja em questão e todas as demais”, afirmou a rede atacadista.
Para os membros do MPSP, além de ferir a Declaração Universal dos Direitos Humanos, o caso do cliente representa uma “afronta à Política Nacional das Relações de Consumo”, que “tem por objetivo o atendimento das necessidades dos consumidores, o respeito à sua dignidade, saúde e segurança, a proteção de seus interesses econômicos, a melhoria da sua qualidade de vida”.
Entenda o caso
A vítima, um homem negro de 56 anos, denunciou ter sido obrigado a retirar parte da roupa que usava para provar que não havia furtado nenhum objeto. O caso aconteceu na noite de sexta-feira (06), mas o registro foi feito na Polícia Civil na manhã de sábado (7).
Segundo relato do homem à polícia, ele saía do supermercado quando foi abordado por dois seguranças. O denunciante teve que tirar a camiseta e mostrar a cueca para os seguranças provando estar saindo do local sem levar nada escondido.
O homem relatou ainda que havia entrado no mercado apenas para verificar alguns preços de produtos e, por isso, estava deixando o local sem comprar nada e, consequentemente, sem passar pelo caixa.
“Os seguranças o pararam quando ele estava saindo da loja e pediram para que ele retirasse a blusa de frio e a camiseta. Desesperado com o que poderia acontecer, ele também abaixou as calças para mostrar que não estava roubando nada”, explica um familiar da vítima, que pediu para não ter o nome divulgado.
A abordagem ao homem negro contou com diversas testemunhas, já que muitos clientes que estavam no supermercado presenciaram a situação e filmaram a cena, mostrando indignação com a exposição. Constrangido, o homem começou a chorar, sendo amparado por alguns dos presentes.
“Ele chorava igual criança. Uma mulher que estava no supermercado viu a situação e foi em defesa dele. Foi ela quem o levou para casa e relatou à família tudo o que havia acontecido”, acrescenta o familiar.
Após tirar a roupa e mostrar que não estava furtando nada, o homem foi liberado para deixar o local. No dia seguinte, após insistência dos familiares, ele procurou a Polícia Civil para registrar o caso, que vem sendo investigado no 1º Distrito Policial.
“Ele se sentiu tão envergonhado que não queria contar a situação para ninguém. Mas decidimos fazer a ocorrência para que outros casos como esse não aconteçam”, completou o familiar.
