A ouvidoria do MP-SP (Ministério Público do Estado de São Paulo) recebeu denúncia e vai investigar suposto caso de “fura-fila” na vacinação contra o coronavírus em Santa Bárbara d’Oeste. A informação foi divulgada pelo MP ontem. São mais de 100 relatos de suposta “fura-fila” até terça-feira passada.
A reportagem pediu mais detalhes sobre os relatos de Santa Bárbara, mas a assessoria do MP-SP não informou. Ainda de acordo com o órgão, os relatos vêm sendo analisados e encaminhados às respectivas Promotorias de Justiça, visando à responsabilização dos supostos infratores.
“Ao impedir a proteção dos grupos mais vulneráveis da sociedade, a conduta é prejudicial à saúde pública e pode configurar ilícito penal e ato de improbidade administrativa”, frisa o MP.Além de Santa Bárbara, já houve denúncia de supostos casos em São Paulo, Águas de Lindóia, Amparo, Andradina, Araçatuba, Araraquara, Araras, Bauru, Botucatu, Bragança Paulista, Campinas, Diadema, Duartina, Ferraz de Vasconcelos, Guaratinguetá, Guarulhos, Jacareí, José Bonifácio, Lins, Lucélia, Mauá, Mogi Mirim, Monte Alto, Osvaldo Cruz, Ourinhos, Porto Feliz, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Santana de Parnaíba, Suzano, Urupês, Vargem Grande do Sul e Votuporanga.
Denúncias podem ser apresentadas por meio do Atendimento ao Cidadão e da Ouvidoria do MP-SP, “preenchendo, com a máxima clareza e detalhes” o formulário disponível neste canal. Em nota, a Secretaria de Saúde de Santa Bárbara informou que a vacinação é desenvolvida com cronograma de prioridades, de acordo com as diretrizes do Ministério da Saúde e da Secretaria de Estado da Saúde.
“A pasta ressalta que ainda não recebeu denúncia formal sobre eventual vacinação inadequada no município. Quaisquer apontamentos por parte do MP serão prontamente averiguados pela Administração municipal”, diz a nota.
URGÊNCIA
A vereadora Esther Moraes (PL) protocolou semana passada projeto de lei que obriga a publicação diária de lista dos vacinados, com atualização até as 22h no site da prefeitura. O relatório deve conter nome completo, CPF, data e local de vacinação, grupo prioritário, lotação, cargo e função.
Ontem, Esther revelou que vai pedir que o projeto seja votado em regime de urgência hoje. A Câmara tem até 90 dias para colocar o projeto para votação.
“Nossa intenção é pedir a inclusão. Tem tudo para dar certo porque a Câmara tem recebido muitas denúncias de fura-fila, de pessoas que não são do grupo prioritário. O projeto vem para dar transparência e garantir acesso à informação”, conta. A vereadora diz acreditar que o projeto será aprovado. “É uma demanda de todos os vereadores”.
