Uma moradora de Nova Odessa relata dificuldades para manter o tratamento dos dois filhos, de cinco e sete anos, diagnosticados com transtorno do espectro autista, diante da falta de fornecimento de medicamentos e terapias pela rede pública municipal.
Segundo a família, há uma decisão judicial que determina que o município custeie o tratamento, incluindo remédios e acompanhamento multidisciplinar. No entanto, a determinação não estaria sendo cumprida integralmente.
A dona de casa Natana Gonçalves, de 32 anos, afirma que busca o atendimento junto à Prefeitura desde 2024, após o diagnóstico do filho mais velho.
Custos e dificuldades no tratamento
De acordo com a mãe, os medicamentos deixaram de ser fornecidos desde dezembro, e as sessões de terapia não foram disponibilizadas até o momento.
“A dois anos eu ganhei, na Justiça, o direito de ter os medicamentos e terapia custeados pela prefeitura de Nova Odessa. No entanto, desde dezembro os remédios não são fornecidos e a terapia nunca foi disponibilizada. Preciso arcar, sozinha, com todos esses gastos”, relatou.
A família vive de aluguel e tem como renda a pensão de R$ 500 paga pelo pai das crianças e um benefício assistencial de R$ 1.620, concedido pelo governo federal por meio do Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Loas (Lei Orgânica da Assistência Social).
Segundo Natana, apenas os gastos com medicamentos chegam a cerca de R$ 1.300 por mês. “Esses remédios são específicos e necessários para o bem-estar das crianças. Eu recebo apenas um benefício do governo que, junto com a pensão, dá no máximo para comprar arroz e feijão. Muitas pessoas me julgam, mas não sabem tudo o que passo e faço pelas crianças”, afirmou.
Decisão judicial prevê multa
A sentença judicial, assinada em 15 de outubro de 2024, determina que o município forneça o medicamento Aripiprazol, conforme prescrição médica, além de garantir tratamento multidisciplinar.
O documento estabelece que o atendimento deve ser feito preferencialmente pela rede pública. Caso não haja estrutura disponível, o município deve custear o tratamento em clínica particular.
Também foi fixada multa diária de R$ 500, limitada a R$ 50 mil, em caso de descumprimento da decisão. A continuidade do atendimento depende da apresentação periódica de receitas médicas atualizadas.
Posicionamento da Prefeitura
Em nota, a Prefeitura de Nova Odessa informou que tem interesse em cumprir a decisão judicial e que está em contato com a família, por meio da Secretaria de Saúde, para resolver uma inconsistência na documentação.
Segundo o município, o processo estava parado em razão dessa pendência.
