O governador João Doria (PSDB) anunciou ontem um pacote de medidas para amenizar os prejuízos sofridos pelo setor de bares e restaurantes por conta da pandemia. As reduções de impostos e linhas de crédito, entre outras medidas, foram discutidas em parceria com a Abrasel (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes), mas ainda consideradas insuficientes por parte dos comerciantes do ramo em Americana.
O pacote traz a redução pela metade no imposto sobre a carne para revenda e a redução a zero do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para leite, além de uma linha de crédito de R$ 50 milhões voltada especificamente para bares e restaurantes e a suspensão de cortes de gás por inadimplência.
No caso do leite, ele voltará a ter alíquota zero depois dos 4,14% estabelecidos em janeiro. No caso da carne, os estabelecimentos enquadrados no Simples Nacional, em sua maioria açougues de bairro, voltam a pagar 7% de ICMS na compra de carne para revenda – desde janeiro, a alíquota estava em 13,3%. Ambas as medidas valem a partir de abril.
De acordo com a Abrasel RMC (Região Metropolitana de Campinas), a redução de impostos terá impacto de R$ 400 milhões em todo o Estado, por conta da redução de valores das mercadorias, e as linhas de crédito trarão “fôlego” aos empresários, já que o ramo está operando com 20% do faturamento, volume este insuficiente para pagar despesas do dia a dia e dívidas contraídas durante a pandemia.
“Esta ajuda vem em boa hora, trazendo um certo alívio para que possamos continuar funcionando”, explica o presidente da Abrasel em Campinas e região, Matheus Mason, que foi um dos articuladores desse socorro estadual para todo o setor.
Ainda falta, porém, avançar em relação ao impedimento e negociação de dívidas de outros serviços, para além do gás, o que depende das prefeituras de cada cidade.
“No caso de Campinas, estamos solicitando um desconto junto à prefeitura e Sanasa desde o final de fevereiro, mas não tivemos nenhum aceno até agora, assim como nosso pedido de redução do IPTU sobre os meses que ficamos com as portas fechadas”, disse Mason.
Essa também é uma das preocupações do empresário Paulo Oliveira, dono de um bar em Americana e presidente da recém-formada Ubresp (União de Bares e Restaurantes do Estado de São Paulo), sediada em Americana e que conta com 20 donos de estabelecimentos.
“Dependeremos também que os municípios se posicionem oficialmente a nosso favor viabilizando as mesmas flexibilizações junto às concessionárias locais de água, gás e luz, que algumas vezes divergem das prestadoras de serviços do estado”, disse. Ele classificou as medidas como paliativas e afirmou que só foram tomadas após o estado ter sido “exaustivamente” pressionado.
“Não precisamos somente de linhas de crédito. Precisamos, sim, que se encontrem mecanismos que viabilizem a reabertura do nosso setor, mesmo com limitações de horário de funcionamento, mas possibilitando a manutenção do trabalho e a sobrevivência do setor”, disse Oliveira.
