Paulínia, que vive imersa há anos em uma instabilidade política, deve conhecer um novo prefeito a partir do dia 1º de janeiro. A nova eleição para presidência da Câmara deve afetar o comando do município, segundo especialista ouvido pelo TODODIA. Nos últimos cinco anos, a cidade teve 11 trocas de prefeitos, divididas entre seis nomes.
A cidade é atualmente administrada interinamente pelo presidente da Câmara Ednilson Cazellato, o Du Cazellato (PSDB), que assumiu a gestão no último dia 7, após o cargo de prefeito ser declarado vago pelo juiz Carlos Eduardo Mendes, da 323ª Zona Eleitoral. A decisão ocorreu após o então prefeito, Dixon Carvalho (PP), ter seu mandato cassado no TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo), por irregularidades na campanha de 2016. O vice, Sandro Caprino (PRB) também foi afastado.
Como o mandato de Du Cazellato como presidente da Câmara termina neste ano, a expectativa é que o vereador eleito para a presidência para o Biênio 2019/2020 assuma o poder Executivo. Neste caso, será o 12º prefeito a assumir o cargo nos últimos anos.
Segundo a Câmara, a eleição para formação da nova Mesa Diretora – que inclui cargos de presidente, vice-presidente e secretários – precisa acontecer até o dia 15 de dezembro. De acordo com a assessoria da Casa Legislativa, não é permitida reeleição para o cargo, o que impossibilita permanência de Du Cazzellato na função. Além disso, o tucano não poderia concorrer, visto que ocupa o cargo de prefeito interino e sua cadeira é ocupada por seu suplente.
Danilo Barros (PR), que era vice-presidente e assumiu a presidência da Casa com a saída de Du Cazellatto para o Executivo, pode disputar o cargo, afirma o Legislativo.
O advogado Carlos Ari Sundfeld, especialista em Direito Público, professor da Faculdade de Direito da PUC/SC e professor da Fundação Getúlio Vargas, confirma esta possibilidade de nova troca no comando do executivo paulinense. Ele explica que com a saída do prefeito e do vice o cargo fica vago. “Na vacância, quem vai substituir é o presidente do Poder Legislativo que estiver em exercício. Como haverá um novo presidente da Câmara, será ele o responsável por suprir essa vacância enquanto ela durar”, afirma.
Ainda de acordo com ele, Du Cazellato está interinamente como prefeito por ser presidente da Câmara e isso é uma questão do cargo e não pessoal. “Deixando de ser presidente da Câmara ele deixa de ser o sucessor do prefeito e o novo presidente assume a função”, concluiu.
O OUTRO LADO
O TODODIA tentou contato com o juiz eleitoral de Paulínia para comentar a possibilidade do novo presidente da Câmara assumir o Executivo, mas as ligações não foram transferidas e foi orientado que o TRE deveria ser consultado. Esse, por sua vez, respondeu que “a Câmara poderá detalhar melhor o procedimento”.
Já na Câmara também não houve esclarecimentos. A Casa de Leis evitou garantir se o novo presidente assume a prefeitura ou se Du Cazellato poderia continuar no cargo de prefeito interinamente até que as eleições sejam marcadas. A orientação foi que a reportagem entrasse em contato com o TRE, o que já havia sido feito.
O TODODIA também tentou contato com Du Cazellato para saber seu posicionamento sobre o assunto, mas ele não atendeu as ligações e nem respondeu ao recado deixado. Sua assessoriainformou que “quem poderá responder é somente a Justiça Eleitoral”.
Dixon aguarda o julgamento de um recurso impetrado no TSE contra a cassação de seu mandato, mas ainda não há data para julgamento. No entanto, na última semana ele conseguiu uma liminar no STF (Supremo Tribunal Federal) que impede novas eleições na cidade até que seu recurso seja julgado.
