A Prefeitura de Paulínia quer voltar a figurar entre os municípios associados ao Consórcio PCJ (Consórcio Intermunicipal das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí). O município foi excluído em novembro, por conta dos débitos assumidos junto ao grupo. A inadimplência vem desde 2013.
O TodoDia apurou que os governos anteriores do município deixaram de repassar ao consórcio R$ 900 mil em contribuições. Corrigida, a dívida passa de R$ 1 milhão.
O prefeito atual, Du Cazellato (PSDB), decidiu retomar uma parceria que foi abalada, nos últimos anos, pelo terremoto político que tomou conta da cidade, com prefeitos se revezando no cargo. A cidade praticamente parou.
A mensalidade, cobrada de empresas e municípios associados, depende da população e da arrecadação de cada um deles. Além de garantir a manutenção da entidade, a verba subsidia ações ambientais, projetos de sustentabilidade hídrica e participação nos fóruns de debates sobre os recursos naturais.
“A participação no consórcio é importantíssima. Deixamos de participar das câmaras temáticas, deixamos de receber os programas de educação ambiental nas escolas”, afirmou o secretário de Meio Ambiente, Leonardo Viu.
Ele lembra que, por conta da crise política, a cidade também deixou de integrar a Agemcamp (Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Campinas), e de debater as demandas da região.
A PROPOSTA
A direção do PCJ informa que o retorno de Paulínia ao consórcio será possível com o parcelamento dos débitos. Assim que existir a proposta formal de readesão, os associados vão referendar o acordo em plenárias.
O regulamento de cobrança dos inadimplentes existe desde 2018. A saída de qualquer município pode ser revista se existir o acordo de parcelamento dos débitos atrasados, além da retomada regular do pagamento das mensalidades.
A Prefeitura de Paulínia vai propor parcelar a dívida acumulada em até 100 meses. A possibilidade passa pela negociação entre as assessorias jurídicas das partes envolvidas.
“O parcelamento pode sofrer ajustes legais, mas é certo que vamos voltar. Já articulamos a plenária do PCJ aqui em nossa cidade”, disse o secretário.
SUMARÉ
A cidade de Sumaré também foi excluída do consórcio em novembro, por suspender suas próprias contribuições. Até hoje, no entanto, o governo municipal não manifestou interesse em voltar ao grupo. A reportagem entrou em contato com a administração para comentar o assunto, mas não houve resposta até o fechamento desta edição.
