Um projeto que envolve religião causou polêmica e bate boca na Câmara de Piracicaba na sessão desta quinta-feira (28). O projeto, de autoria do vereador Edson Bertaia (MDB), gerou um bate boca entre o autor da proposta e o vereador Wagner Oliveira, o Wagnão (PSD). A proposta, que foi aprovada, institui na cidade a Medalha Aimee Semple McPherson, fundadora da Igreja do Evangelho Quadrangular.
Comunicação de massas
A medalha visa homenagear personalidades ou instituições que tenham se destacado na comunicação de massas, fé, cultura, impacto espiritual, educacional, social e comunitário. Wagnão, Rai de Almeida (PT) e Silvia Morales (PV – Mandato Coletivo) votaram contra, justificando que já existe a Medalha Martinho Lutero, que homenageia lideranças protestantes.
Ao defender o projeto, Bertaia foi interrompido por Wagner que disse que não há interesse público, portanto, o projeto seria inconstitucional, conforme parecer da Procuradoria Legislativa. “A medalha Martinho Lutero já não é suficiente para as homenagens?”, questionou. “Toda honraria que vem para esta casa é com recurso público, existem mil maneiras de prestar homenagens como nomeações de ruas e praças e até mesmo na igreja. Será que não chega de religião aqui nesta Casa, pois temos vários segmentos aqui dentro, imagina se cada um quiser criar uma medalha, isso é custo”, completou.
Custo
Rai afirmou que cada medalha custa em torno de R$ 250, chegando a R$ 12,5 mil caso sejam entregues 50 medalhas. “Sugiro um requerimento que nos envie todos os custos com as honrarias da Casa”, disse Rai. Ele também contestou sobre como é medida a fé.
Bertaia, que é pastor da Igreja do Evangelho Quadrangular, respondeu com que a fé é medida por obras. Bertaia disse que pode abrir o projeto para que qualquer vereador possa entregar e diminuir o número de medalhas propostas no projeto.
O vereador Cássio Barbosa (PL) tentou interromper a discussão, alegando que há debates mais importantes na cidade, como as questões de Saúde e Educação.
Desrespeito?
Porém, houve um bate boca e desconforto na sessão com alguns vereadores e público que, nos bastidores, diziam que a abordagem de Wagner foi desrespeitosa perante à fé. Ele ainda afirmou que as vereadoras Rai e Silvia são do candomblé, sugerindo que poderiam também querer medalhas para a religião. Ambas negaram que participam de qualquer doutrina, e disseram que são pessoas de fé e que frequentam várias instituições religiosas, respeitando todas. “Comungo da inconstitucionalidade do projeto, pois além de verba pública é dirigido para uma única religião”, enfatizou Rai.
Pareceres diferem
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação da Câmara Municipal aprovou o projeto, justificando não haver impedimentos, pois o projeto delimita de forma clara a motivação. Na sequência foi pedida nova análise em relação à quantidade máxima de 50 medalhas, recomendando 40.
Já a Procuradoria Legislativo apontou inconstitucionalidade, por entender que a propositura não se difere da já existente – Medalha Martinho Lutero, não justificando uma nova honraria. E enfatizou com base no Artigo 19, I, da Constituição Federal que proíbe a criação de alianças ou dependência entre o Estado e organizações religiosas, ressalvada a possibilidade de colaboração de interesse público quando voltada a fins seculares e de interesse coletivo, desvinculados da finalidade exclusivamente religiosa.
Aprovado
Mesmo após um longo tempo de discussão e tendo o parecer como inconstitucional, o projeto foi aprovado com 14 votos favoráveis, 3 contrários e 5 ausentes (Zezinho Pereira, Laércio Trevisan Júnior, Marco Bicheiro, Pedro Kawai e Cássio Luiz Barbosa).
Quem foi Aimee
Aimee Elizabeth Semple McPherson (1890-1944) foi influente no cristianismo no século 20, fundadora da Igreja do Evangelho Quadrangular, e revolucionou o modo de comunicar a fé. Foi a primeira mulher evangelista licenciada nos Estados Unidos, rompendo barreiras de gênero. Seu ministério marcou o cristianismo pentecostal mundial, impactando na formação de milhares de igrejas e instituições sociais.
Com a comunicação de massas foi destaque. Ela fundou a Angelus Temple (1923) e foi a primeira mulher a operar uma estação de rádio nos Estados Unidos, que através da comunicação evangelizou ouvintes. Aimee também se destacou no serviço social.
Ainda na Sessão
Na sessão, foram deliberadas também 23 proposituras, aprovados quatro projetos de decretos legislativos sobre honrarias. Em segunda discussão, foi aprovado o projeto de lei de autoria do Executivo, que autoriza a abertura de crédito adicional no valor de R$ 2.027 no Orçamento 2025 da Guarda Civil Municipal.
Também foi aprovado em primeira discussão, o projeto de lei de autoria do vereador Cássio sobre a proibição de atendimentos médicos ou assistenciais a bonecas reborn. Além da aprovação de cinco projetos para denominações de espaços públicos e 12 requerimentos.
