Classificado como superficial e repetitivo pelo promotor do Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente, o Plano Municipal de Saneamento Básico de Americana foi discutido em audiência pública, realizada na Câmara Municipal, nesta segunda-feira (10). Com foco no sistema de esgoto sanitário, o documento inicial prevê intervenções para os próximos 30 anos, além de diagnósticos dos problemas atuais. O orçamento previsto para a realização das obras é de R$1,1 bilhão.
Entre os principais diagnósticos apresentados no novo plano, destaca-se a necessidade de adequação e remodelação da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Carioba, que atualmente apresenta deficiências em seu sistema de tratamento. Para o promotor Ivan Carneiro Castanheiro, do Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente do Ministério Público, o plano se assemelha aos anteriores e não acompanha a crescente demanda da população.
“Eu vejo que esse plano precisa ser revisado, ele está muito atrasado e merece um detalhamento maior para que as coisas possam ocorrer com tranquilidade. Se eu tiver que contestar esse plano municipal de saneamento na questão do esgoto, porque faltou a apresentação dos dados sobre água e resíduos. Seria ideal apresentar tudo de uma vez, aliás, Americana já está atrasada, isso deveria ter acontecido em 2022”, comentou Castanheiro em entrevista à TVTODODIA.
Durante a audiência, o promotor lembrou que o município recorreu a uma ação do Ministério Público sobre o tema em 2022, que previa uma multa milionária para o município que ainda não foi aplicada.
“A ETE Carioba necessita de um sistema terciário há muito tempo. Foram dois ou três planos que foram abandonados ao longo do caminho e os anos foram passando. Entramos com uma ação de cobrança em relação a um acordo judicial sobre uma multa milionária decorrente de uma ação que deveria ter sido realizada, a implementação do tratamento. Ao invés de conceder esse tratamento, o município optou pelo recurso. O tribunal acolheu o recurso do município e deu um prazo de 180 dias, mas isso ocorreu lá em dezembro de 2022”, afirma o promotor.
Nas últimas semanas, a possível concessão dos serviços de abastecimento e tratamento de água do Departamento de Água e Esgoto (DAE) de Americana a um consórcio ou à iniciativa privada tem sido tema de debates na cidade.
“É importante que o prefeito disse que está estudando essa questão. Um prefeito que estuda e toma decisões corretas e sempre fala que está analisando. Quanto mais estuda, mais acerta nas decisões”, afirmou o superintendente do DAE, Marcos Morelli, ao ser questionado sobre o assunto.
O novo plano apresenta diversas propostas para melhorias no sistema de saneamento. Entre elas, destaca-se a construção de quatro novas elevatórias, caso a viabilidade técnica dos coletores projetados seja confirmada. As novas elevatórias previstas são: Salto Grande II, Salto Grande III, Santo Ângelo e ETE Gruta.
O plano também contempla a reforma das elevatórias já existentes, com a substituição de sistemas de bombeamento, barriletes, painéis elétricos e outros componentes. Também está prevista a possível desativação de aproximadamente 18 elevatórias, desde que seja viável a construção dos coletores troncos planejados.
