Os quatro postos de combustíveis autuados na quinta-feira (25) em Americana por irregularidades abriram normalmente ontem. Por ordem dos proprietários, funcionários foram orientados a não falar sobre a operação Frustrari, deflagrada por Procon e Polícia Civil, e que resultou em 28 autuações lavradas nos quatro postos, somando cerca de de R$ 1 milhão. Algumas bombas com indícios de irregularidades foram lacradas na operação.
A SSP (Secretaria de Segurança Pública) do Estado de São Paulo informou ontem que vai investigar se algum posto lacrado funcionou irregularmente.
“A equipe, juntamente com os demais órgãos fiscalizadores do município, vai averiguar as denúncias de que os postos lacrados estão funcionando normalmente e, se confirmado, tomarão as providências cabíveis”, informou, em nota.
A reportagem do TODODIA ligou ontem nos quatros postos e em todos eles funcionários disseram que não tinham autorização para falar e que não havia ninguém para comentar o assunto, e também não forneceram contatos dos proprietários.
A SSP, responsável pela Polícia Civil, declarou em nota que o caso segue em investigação em inquérito policial pela DIG (Delegacia de Investigações Gerais) de Americana e que laudos foram solicitados e serão anexados assim que finalizados.
A reportagem também questionou a Prefeitura de Americana, que respondeu apenas que o Procon local encaminhará os Autos de Constatações das visitas aos estabelecimentos à Fundação estadual do Procon no início da semana que vem, a partir de segunda-feira (29).
O Procon de Americana participou da operação Frustari deflagrada pela Polícia Civil em conjunto com o Ipem (Instituto de Pesos e Medidas). O objetivo foi coibir fraudes nas bombas de gasolina, etanol e diesel de postos de combustíveis, além de fiscalizar produtos das lojas de conveniência. A operação teve apoio da Gama (Guarda Municipal de Americana).
A equipe de fiscais do Procon fiscalizou seis postos e se atentou, principalmente, à precificação dos produtos automotivos e, também, de mercadorias expostas nas lojas de conveniência, além de data de validade dos produtos, exposição de CDC (Código de Defesa do Consumidor) e informações expostas sobre a origem do combustível.
OS POSTOS
Quatro postos estavam em desacordo com o CDC e tiveram Auto de Constatação emitidos.
O Procon emitiu quatro Autos de Infrações referentes a erros de medições de combustíveis, identificados após análise do instituto nas bombas dos postos Sucesso Campos Sales (Vila Jones), Montblanc Auto Posto (Catharina Zanaga), Iacanga (Jardim Mollon) e Auto Posto Jet P4 (Cidade Jardim).
Os Autos de Constatações emitidos serão encaminhados e poderão acarretar em multa aos proprietários, que terão direito à defesa.
“Esta foi uma ação de proteção ao consumidor de Americana e região, pois pelo que se paga pelo combustível, é preciso garantir honestidade na qualidade e quantidade do produto adquirido. A operação foi muito positiva e se repetirá quantas vezes for necessária”, avaliou o coordenador da Frustari e delegado titular da DIG (Delegacia de Investigações Gerais), José Donizeti de Melo.
BOLETIM
Um boletim de ocorrência, para averiguação de crime contra a relação de consumo, foi registrado na pólícia.
“Lacramos as bombas que estão em inconformidade. No posto da Sucesso Iacanga, além de lacrarmos as bombas, será instaurado inquérito policial para apuração do caso, uma vez que não encontramos o responsável e vamos aguardar o resultado da qualidade do combustível pelas amostras de gasolina colhidas pelo Instituto de Criminalística”, concluiu o delegado.
