Começa no dia 6 de janeiro, a partir das 13h, o prazo para que os interessados em utilizar o Passe Livre ou Passe Escolar (meia tarifa) nas linhas intermunicipais do transporte coletivo em 2020 preencham os formulários de requisição ou revalidação.
O benefício vale para as cinco regiões metropolitanas gerenciadas pela EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo) no Estado, incluindo a RMC (Região Metropolitana de Campinas). Um pouco antes, em 2 de janeiro, as instituições de ensino iniciarão o cadastramento de estudantes e professores que desejam usar o benefício no ano letivo de 2020.
O processo é realizado pela escola em acesso exclusivo no portal www. emtu.sp.gov.br e é fundamental para viabilizar o passo seguinte, que é a solicitação pelo estudante/ professor. O pedido do benefício é totalmente digital desde 2018 e deve ser realizado por meio do link www. emtu.sp.gov.br/passe. Em 2020 haverá duas alterações em relação a este ano: o comprovante de residência enviado pelo estudante precisa ser de um serviço vinculado ao local onde ele mora – conta de luz, telefone fixo, água e gás, por exemplo.
A segunda mudança é que haverá ressarcimento da taxa de requisição apenas em casos de pagamento em duplicidade ou em valor diferente do boleto. A partir do dia 1º de fevereiro, estarão disponíveis a venda de créditos eletrônicos para a Meia Tarifa e a validação e utilização da cota para o Passe Livre.
O Passe Livre e o Passe Escolar nas linhas intermunicipais são direitos do estudante que residir em um município e estudar em outro dentro de uma região metropolitana do Estado. No caso do professor, a requisição da meia tarifa pode ser feita se ele residir em um município e lecionar em outro.
