O prefeito de Santa Bárbara d’Oeste, Rafael Piovezan, entregou nesta sexta-feira (5) o documento de matrícula de imóveis às famílias dos bairros Parque Eldorado, Jardim Rosemary e Cidade Nova, regularizados por meio do programa “Cidade Legal”.
Foram 62 famílias beneficiadas com a regularização de seus imóveis nesta segunda etapa. O evento foi realizado no Anfiteatro Municipal “Detinha Dagnoni”. Em junho de 2023, mais 98 documentos regularizados foram entregues nas mãos de seus proprietários.
A entrega do documento de matrícula garante a propriedade e a segurança jurídica aos legítimos proprietários dos imóveis, possibilitando ainda a transferência do bem para filhos ou herdeiros, além da comercialização do imóvel.
“Hoje é um grande marco, mais uma vez entregamos essas escrituras que vão trazer para vocês a certeza de que após décadas de luta, aquele imóvel de fato é de vocês. Foi uma batalha árdua, agradeço ao Governo do Estado de São Paulo, que junto com a Secretaria de Planejamento e demais pastas municipais auxiliaram no processo, aos vereadores, por chegarmos a este tão sonhado dia. Com o sonho da titularidade, da escritura na mão, vocês têm a possibilidade de fazer melhorias, vender, negociar, distribuir entre herdeiros. Este documento é a garantia de que o imóvel é realmente de vocês e que isso traga tranquilidade para cada família acima de tudo”, disse o prefeito Rafael Piovezan.
O “Cidade Legal” é um programa do Governo do Estado de São Paulo em que uma equipe profissional multidisciplinar capacita o corpo técnico dos municípios para análise, estudo e aprovação dos projetos de regularização apresentados. Desde que a Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste aderiu ao programa, ainda na década passada, uma longa jornada com várias etapas técnicas e jurídicas foi superada.
Em Santa Bárbara d’Oeste foram regularizados os loteamentos Parque Eldorado, Jardim Rosemary e as quadras 61 e 62 do bairro Cidade Nova – um total de 211 imóveis. O trâmite para os demais imóveis – além dos 160 da primeira e da segunda etapa – continua e assim que o processo terminar, os respectivos documentos serão entregues em etapa posterior.
Participaram também do evento o vice-prefeito de Santa Bárbara d’Oeste, Felipe Sanches, a chefe de gabinete Patrícia Marques de Martino, os secretários municipais Joel Cardoso (Governo), José Carlos Naidelice (Planejamento), Márcia Petrini Della Piazza (Justiça), André Cruz (Desenvolvimento Econômico), Vinícius Furlan (Esportes), Hamilton Cavichiolli (Obras), Paula Marchesin de Mori (Fazenda), Tânia Mara da Silva (Educação), o dirigente do DAE, Laerson Andia Junior e os vereadores Joi Fornasari, Juca Bortolucci, Esther Moraes, Julio César – Kifu, Tikinho TK e Valdemar Peixoto.
