Acompanhado pelo secretário de Ação Social e Desenvolvimento Humano, Aílton Gonçalves Dias Filho, o prefeito de Americana, Omar Najar (MDB), assinou ontem os aditamentos dos Termos de Colaboração para execução de serviços e programas de assistência social em 2019, com investimento de aproximadamente R$ 6,5 milhões, sendo R$ 4,2 milhões provenientes de recurso municipal.
A continuidade da parceria para execução das ofertas socioassistenciais foi firmada com 13 OSCs (Organizações da Sociedade Civil), todas vinculadas ao Suas (Sistema Único de Assistência Social).
“Não se trata de um repasse ou doação, mas sim da compra de serviços que as entidades prestam para a população em situação de vulnerabilidade. São recursos investidos no ser humano, com pessoas passando por dificuldades, viciadas em drogas, bebidas, moradores de rua, enfim, em projetos de reintegração social e fortalecimento de vínculos”, informou o secretário de Ação Social, Aílton Gonçalves.
O secretário anunciou também ontem a abertura de chamamento público para 2019, para a implantação de novos serviços e investimentos para as entidades que já prestam determinados atendimentos, como serviço de acolhimento para pessoas adultas do sexo masculino, Centro Dia para pessoas adultas com deficiência e idosas; serviço especializado de abordagem social; medida socioeducativa em meio aberto; república para jovens e serviço de acolhimento familiar.
De acordo com o secretário, serão investidos no chamamento público R$ 1,2 milhão, dos quais em torno de R$ 600 mil são de recursos municipais, provenientes da economia que será gerada pela execução através das parcerias com as OSCs, e o restante de convênios com o governo federal e estadual.
No total, a prefeitura estará investindo em torno de R$ 7,7 milhões no Terceiro Setor em 2019 para execução de Serviços e Programas de Assistência Social. Desse total, em torno de R$ 5 milhões são recursos municipais, o que amplia o investimento em R$ 1,7 milhão em relação ao investimento total em 2018 (R$ 6 milhões) – já considerando o reajuste pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) de 2,5% aplicado a todos os Termos Aditivos, além das ampliações no cofinanciamento, principalmente dos abrigos, para aumento da capacidade de atendimento e adequação ao público beneficiado.
Para os Serviços e Programas de Proteção Social Básica, estarão sendo investidos R$ 2 milhões, dos quais em torno de R$ 900 mil são de recursos municipais e R$ 1,1 milhão do convênio com o Governo Federal. Prestam os atendimentos as organizações Sespa, Casa de Dom Bosco, Cruzada das Senhoras Católicas, Diaconia São Judas Tadeu, Apam, Aequotam, Apae e CPC.
Para os Serviços e Programas de Proteção Social Especial, o aditamento estabelece o investimento de R$ 4,5 milhões, sendo R$ 3,3 milhões de recursos municipais e R$ 1,2 milhão do convênio firmado com os governos federal e estadual. As entidades que prestam este tipo de atendimento são AAMA, Coasseje, Lar da Mãe Esperança, Benaiah e Vila de São Vicente de Paulo.
“Agradeço as entidades assistenciais que fazem um trabalho essencial e são parceiras muito importantes também para a Prefeitura de Americana”, disse o prefeito Omar Najar. “Espero que no próximo ano a crise econômica no País tenha melhorado e que Americana tenha menos dívidas, assim vamos conseguir investir mais nesses projetos”, disse o prefeito, que afirmou ainda que nos últimos anos a prefeitura já pagou R$ 380 milhões de dívidas herdadas em gestões passadas.
