A Secretaria de Fazenda de Americana começa, nesta segunda-feira (12), o atendimento presencial para contribuintes que não conseguiram formalizar o pedido de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) pelos canais digitais. O prazo para solicitação vai até 30 de maio.
O atendimento será feito no Paço Municipal e nas unidades de administração regional. No Paço, os interessados devem se dirigir ao guichê indicado para isenção de IPTU, na Unidade de Arrecadação (Avenida Brasil, nº 85, térreo), de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h. A solicitação também pode ser feita online pelo site da Prefeitura.
Entre janeiro e 7 de maio, a Secretaria de Fazenda recebeu 2.676 pedidos de isenção. Foram 1.170 de pessoas com doenças graves, 1.041 de desempregados e pessoas de baixa renda, 416 de aposentados e pensionistas, e 49 de pessoas com deficiência.
“A concessão de isenção em determinadas situações tem o propósito de minimizar as dificuldades enfrentadas por parte da população e, assim, a Prefeitura visa alcançar o contribuinte que não tem condições de arcar com o pagamento do imposto”, afirma a secretária de Fazenda, Simone Inácio de França Bruno.
“Os beneficiários devem se enquadrar nos requisitos fixados em lei e atender a todos os critérios estabelecidos nas normas em vigor. Desta forma, estaremos contemplando os menos favorecidos com a aplicação de mecanismos de equidade fiscal”, acrescenta a secretária.
