sexta-feira, 13 junho 2025
Por Cássia Fossaluza

Prefeitura de Piracicaba retira a votação de projeto milionário e Câmara aprova outros dois sob críticas da oposição

Vereadores questionam falta de tempo para análise e criticam a junção de temas distintos em um mesmo texto legislativo
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Vereadores questionam falta de tempo para análise e criticam a junção de temas distintos em um mesmo texto legislativo

Apesar da aprovação unânime dos projetos 112/2025 e 137/2025, a oposição criticou duramente a condução do processo. Vereadores reclamaram da falta de tempo para analisar os textos e questionaram a junção de temas distintos em um único projeto, o que, segundo eles, dificulta a deliberação técnica.

O PL 112/2025 autorizou o repasse de R$ 7.245.000,00 para reforço orçamentário nas secretarias de Educação e de Obras, Infraestrutura e Serviços Públicos. Parte do recurso é destinada à folha de pagamento da Educação, enquanto a outra parcela será aplicada na continuidade da limpeza das margens do rio Piracicaba.

Para a vereadora Silvia Morales (Mandato Coletivo A Cidade é Sua – PV), a proposta deveria ter sido dividida em dois projetos distintos. “São situações diferentes: uma trata da folha de pagamento da Educação e a outra da limpeza do rio. Poderiam ser dois projetos separados”, afirmou.

A vereadora Rai de Almeida (PT) reforçou a crítica, lamentando a falta de tempo hábil para análise. Foto: Cássia Fossaluza|TV TODODIA

A vereadora Rai de Almeida (PT) reforçou a crítica, lamentando a falta de tempo hábil para análise e dizendo que a composição do projeto a impediu de votar contrariamente. “Não posso votar contra um projeto que garante salário a servidores, mesmo discordando da forma como foi apresentado”, pontuou.

O PL 136/2025, que previa a abertura de crédito de mais de R$ 64 milhões para cobrir despesas com a folha de pagamento de diversas secretarias, foi retirado da pauta. Segundo o Executivo, o texto passará por revisão.

Já o projeto 137/2025, também aprovado, direciona recursos extras para a Secretaria Municipal de Habitação, com foco em regularização fundiária e ações de habitação de interesse social.

Em defesa dos projetos, o líder do governo, vereador Josef Borges (PP), justificou que a readequação orçamentária é necessária para cobrir os custos com pessoal. “O valor previsto inicialmente para 2025 não é suficiente, considerando a média salarial de 2024 e a reposição inflacionária prevista para este ano”, explicou.

Os projetos aprovados seguem agora para segunda discussão. A oposição deve apresentar pedidos de esclarecimento e cobrar mais tempo para análise detalhada.

A reportagem entrou em contato com a assessoria de imprensa da Prefeitura nesta terça-feira (10) e aguarda posicionamento oficial sobre os motivos da retirada do PL 136/2025.

A Câmara Municipal de Piracicaba analisou, na sessão ordinária desta segunda-feira (9), três projetos de lei encaminhados pelo Executivo que tratavam da abertura de créditos adicionais e somavam mais de R$ 71 milhões. Dois deles foram aprovados, enquanto o projeto com o maior valor — o PL 136/2025, de R$ 64 milhões — foi retirado de pauta a pedido da própria Prefeitura para revisão.

Apesar da aprovação unânime dos projetos 112/2025 e 137/2025, a oposição criticou duramente a condução do processo. Vereadores reclamaram da falta de tempo para analisar os textos e questionaram a junção de temas distintos em um único projeto, o que, segundo eles, dificulta a deliberação técnica.

O PL 112/2025 autorizou o repasse de R$ 7.245.000,00 para reforço orçamentário nas secretarias de Educação e de Obras, Infraestrutura e Serviços Públicos. Parte do recurso é destinada à folha de pagamento da Educação, enquanto a outra parcela será aplicada na continuidade da limpeza das margens do rio Piracicaba.

Para a vereadora Silvia Morales (Mandato Coletivo A Cidade é Sua – PV), a proposta deveria ter sido dividida em dois projetos distintos. “São situações diferentes: uma trata da folha de pagamento da Educação e a outra da limpeza do rio. Poderiam ser dois projetos separados”, afirmou.

A vereadora Rai de Almeida (PT) reforçou a crítica, lamentando a falta de tempo hábil para análise e dizendo que a composição do projeto a impediu de votar contrariamente. “Não posso votar contra um projeto que garante salário a servidores, mesmo discordando da forma como foi apresentado”, pontuou.

O PL 136/2025, que previa a abertura de crédito de mais de R$ 64 milhões para cobrir despesas com a folha de pagamento de diversas secretarias, foi retirado da pauta. Segundo o Executivo, o texto passará por revisão.

Já o projeto 137/2025, também aprovado, direciona recursos extras para a Secretaria Municipal de Habitação, com foco em regularização fundiária e ações de habitação de interesse social.

Em defesa dos projetos, o líder do governo, vereador Josef Borges (PP), justificou que a readequação orçamentária é necessária para cobrir os custos com pessoal. “O valor previsto inicialmente para 2025 não é suficiente, considerando a média salarial de 2024 e a reposição inflacionária prevista para este ano”, explicou.

Os projetos aprovados seguem agora para segunda discussão. A oposição deve apresentar pedidos de esclarecimento e cobrar mais tempo para análise detalhada.

A reportagem entrou em contato com a assessoria de imprensa da Prefeitura nesta terça-feira (10) e aguarda posicionamento oficial sobre os motivos da retirada do PL 136/2025.

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