Com o objetivo de proteger crianças e adolescentes, a Secretaria Municipal de Inclusão, Assistência e Desenvolvimento Social e o Fundo Social de Solidariedade de Sumaré intensificam neste mês as ações de conscientização e combate ao trabalho infantil.
As atividades acontecem em todas regiões da cidade, em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, celebrado no dia 12. Na programação estão previstas rodas de conversa, gincanas, dramatização, além de caminhadas de mobilização, entre outras atividades. As atividades serão realizadas nos CRASs (Centros de Referência de Assistência Social), SCFVs (Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos) e também no IBQ (Instituto Bem Querer).
“Nosso objetivo com essas atividades é conscientizar a população de que o trabalho precoce causa danos irreparáveis ao desenvolvimento das crianças e adolescentes. Quando uma criança trabalha, ela tem menos tempo para estudar, para brincar, para a convivência familiar, e isso é a porta de entrada para a violação de demais direitos. Nosso dever, enquanto Poder Público e enquanto cidadãos, é proteger nossas crianças e zelar pelo seu pleno desenvolvimento”, comentou o prefeito Luiz Dalben.
DENUNCIE
No Brasil, é proibido o trabalho de crianças e adolescentes menores de 16 anos. A legislação permite apenas o exercício de atividades remuneradas na condição de aprendiz, na faixa etária entre 14 e 16 anos.
Para denúncias de trabalho infantil, é necessário procurar o Conselho Tutelar de Sumaré, que atende pelos números (19) 3828-7893 e (19) 3873-2122, ou ligar diretamente para o Disque Direitos Humanos (Disque 100). Além destes dois órgãos, a população também pode entrar em contato com o Conselho Municipal de Assistência Social, Conselho de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, Ministério Público do Trabalho e Superintendências Regionais do Trabalho.
Confira a programação completa:
| Data: | Local: | Atividade: | Horário: |
| 11/06 | SCFV São Judas – SBSJTadeu | Atividade socioeducativa: Trabalho Infantil | 8h às 11h 13h às 16h |
| SCFV Jardim do Trevo – SHD | Roda de conversa sobre a importância do combate ao trabalho infantil | 13h às 16h30 | |
| 12/06 | CRAS Basilicata | Reunião socioeducativa do Programa Vivaleite. Tema: Trabalho Infantil | 8h |
| Programa Mamãe Bem Querer – IBQ | “Combate ao Trabalho Infantil”: produção de cata-vento e quiz sobre o tema | 13h às 14h | |
| SCFV Dall’Orto/CAIC – ARTC | Gincana: Combate ao Trabalho Infantil
| 8h às 11h 13h às 16h | |
| SCFV Manchester – ARTC | Passeata em Combate ao Trabalho Infantil, produção de cartazes e paródia | 8h às 11h 13h às 16h | |
| SCFV Área Cura – NISFRAM | Roda de Conversa com as famílias sobre o tema Trabalho Infantil | 8h30 às 11h 13h30 às 16h | |
| CRAS Cruzeiro e SCFV Cruzeiro – CER | Dramatização: Combate ao Trabalho Infantil | 8h às 11h30 13h às 16h30 | |
| SCFV São Domingos – Polo V – IBQ | Caminhada em defesa do direito da criança e adolescente e combate ao trabalho infantil | 9h | |
| CRAS São Domingos | Roda de conversa com famílias PAIF sobre Trabalho Infantil | 9h | |
| 14/06 | CRAS Ângelo Tomazin | Roda de conversa, exibição de vídeo, cartazes e confecção de ímãs de geladeira sobre o tema trabalho infantil para as famílias PAIF | 9h |
| 19/06 | CRAS Área Cura | Sessão pipoca: O menino do carvão, na quadra do CRAS – tema: Trabalho infantil em roda de conversa | 9h |
Paço Municipal
