A Prefeitura de Sumaré, por meio da Operação Sossego, realizou uma ação de fiscalização que resultou na lacração de um evento irregular, conhecido como “pancadão”, na região do Vila Soma. A iniciativa encerrou uma prática que vinha provocando reclamações frequentes de moradores do bairro e de áreas vizinhas, como o Jardim São Carlos, devido ao barulho excessivo e à perturbação do sossego, principalmente durante a noite.
Atividade comercial irregular
Durante a operação, as equipes atuaram na região do Vila Soma e constataram a realização de eventos em chácaras com som em volume extremamente elevado, funcionando como festas com cobrança de entrada, o que caracteriza atividade comercial irregular.
No local, foram encontrados paredões de som de grandes proporções, com aproximadamente quatro metros por quatro metros, que geravam perturbação contínua do sossego público.
Falta de alvará resulta em lacração
Os frequentadores informaram que a responsável pelo evento não estava presente no momento da fiscalização. Após contato, ela apresentou apenas um contrato de locação da chácara, mas não possuía alvará de funcionamento, documento obrigatório para a realização de eventos desse porte.
Diante das irregularidades, foi determinada a paralisação imediata das atividades, com a lavratura do Termo de Lacração do estabelecimento, por descumprimento da legislação vigente e das normas fiscais e administrativas do município.
Responsável foi orientada sobre consequências legais
A responsável foi formalmente orientada a não romper o lacre sem a presença de um Fiscal de Postura, sendo alertada de que o descumprimento da ordem pode configurar crime de desobediência, com responsabilização criminal.
A notificação e o termo de lacração foram devidamente assinados, ficando uma via em posse da notificada, comprovando a ciência dos atos administrativos.
Ações seguem em toda a cidade
A Operação Sossego segue atuando de forma contínua em todas as regiões de Sumaré, com foco no combate à perturbação do sossego, ao funcionamento irregular de eventos e a qualquer prática que comprometa a qualidade de vida da população.
