Americana prepara um projeto de lei para isentar entidades assistenciais do pagamento de taxas para obtenção de licença ambiental. A informação foi publicada em uma rede social da Aequotam (Associação de Assistência e Equoterapia de Americana) em resposta a um apelo da entidade, que não possui recursos para o licenciamento ambiental.
A Administração pretende alterar a legislação para permitir a isenção da cobrança. “Sensibilizados com isso, nós da administração pública, a pedido do prefeito Omar Najar, estamos fazendo a revisão da lei, que foi criada em 2010, para que ‘todas as entidades assistenciais’ tenham o mesmo benefício”, informou o assessor de comunicação da prefeitura, Thomaz Fernandes.
De acordo com a nota, o texto do projeto está em fase final de elaboração para ser encaminhado à Câmara. O projeto atenderia de imediato a Aequotam, que oferece equoterapia, de forma gratuita, para 42 praticantes. A prefeitura concedeu uma área para a entidade, que tem até dezembro para desocupar o terreno onde desenvolve atividades, na Fazenda São Jerônimo. Para isso, a Aequotam teria de quitar taxas de licenciamento ambiental estimadas em R$ 70 mil, segundo seu presidente da, Éris Bordignon, além de plantar e cuidar de 1.943 mudas de árvores. “É uma fortuna. Por isso que está parado”, diz. A prefeitura foi procurada, por meio da assessoria de imprensa, mas não se manifestou
