Por determinação do Ministério Público, na manhã desta quarta-feira (19), foi realizada a ação de limpeza da ocupação localizada no canteiro central da Rua Júlio Justi, no Parque Planalto, em Santa Bárbara d’Oeste.
A notificação enviada pela Fiscalização de Obras e Posturas do município foi de que os ocupantes, que em sua maioria são catadores de reciclagem, precisavam tirar seus pertences e evacuar o local até o dia 13 de julho. Seis dias depois, aconteceu a ação definitiva.
A operadora de caixa e voluntária no local, Denise Barbosa, se mostrou contrária a determinação. “Chegou intimação para todo mundo, desde o início, no meio e no fim (do canteiro). Chegaram do nada só focando nos moradores de rua porque acham que todo morador de rua é ladrão. Ou é para todos ou não é para ninguém”, declarou ela.
Os ocupantes não quiseram gravar entrevista antes da limpeza, mas relatam que a alternativa fornecida pelo poder público foram os abrigos da cidade, onde podem passar a noite.
“Coloquem eles em algum lugar, abrigo não vai adiantar. Só dão comida, no outro dia vão estar na rua e vão voltar aqui”, disse Denise.
Já houve uma limpeza no local há cerca de cinco meses. Porém, segundo relatos, três dias depois a ocupação retornou como antes.
Os moradores das casas que ficam no entorno do canteiro também não quiseram gravar seus relatos. Mas contaram em off que há um transtorno grande causado pela ocupação. As principais reclamações foram sobre a grande quantidade de lixo, fumaça, cheiro ruim no ambiente, ratos, barulho durante a noite e outros perigos relacionados a droga e afins.
A extensão do canteiros possui pequenos comércios, como lanchonete e barbearia, nós conversamos com Jhonatan Willy proprietário da barbearia da rotatória, que recebeu uma notificação de desocupação.
“Sempre trabalhei tranquilo, nunca tive problema com ninguém, com vizinho. A Prefeitura de Santa Bárbara mandou uma notificação pra nós para se retirar do local. Mas nunca veio nenhum projeto pra gente aqui, só mandou notificação e pediu pra gente sair”, disse ele.
O barbeiro ainda relatou que o prazo foi também o dia 13 de julho, mas conseguiu aumentá-lo com a ajuda do vereador Marcos Caetano.
“O intuito deles, que passaram pra nós, é regularizar esses pontos de comércio que tá aqui há muito tempo. Eu estou há quatro anos aqui, o lancheiro do outro lado, que é meu tio, está há mais de 20 anos ali”, complementou.
Sobre os ocupantes, Jhonatan cita que as pessoas são tranquilas, o problema é a condição do local.
Posicionamento da prefeitura
Nossa equipe de reportagem entrou em contato com prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste que se posicionou através de nota dizendo que a ação começou a partir de uma denúncia feita no Ministério Público, a Prefeitura constatou irregularidades de uso, tomando as medidas necessárias.
Acompanhe a nota na íntegra:
“A Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste informa que a ação de desocupação da referida área pública se fez necessária, após denúncia feita ao Ministério Público de que o espaço era ocupado sem nenhum tipo de permissão. A partir da denúncia, a Prefeitura promoveu diligências e constatou irregularidades de uso, tomando as medidas necessárias.
Vale ressaltar que todos os ocupantes da área pública foram notificados com prazo para desocupação.”
