Por determinação da Justiça Eleitoral de Paulínia, o vereador Ednilson Cazellato, o Du Cazellato (PSDB), presidente da Câmara, tomou posse ontem à noite (7) como prefeito interino da cidade.
Ele vai ocupar temporariamente o cargo, que foi declarado vago pelo juiz Carlos Eduardo Mendes, da 323ª Zona Eleitoral, depois que o atual prefeito, Dixon Carvalho (PP), teve seu mandato cassado no TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de São Paulo, por irregularidades na campanha de 2016.
De acordo com o juiz, o mandato temporário de Du Cazellato é de aproximadamente 90 dias, até que seja organizada uma nova eleição suplementar direta na cidade. Dixon Carvalho, que recorre da condenação, tinha impetrado na segunda-feira um recurso no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), em Brasília (DF), buscando reverter a decisão para manter-se no cargo até o trânsito em julgado da sentença.
O TSE ainda não tinha dado um veredito até ontem, quando Dixon Carvalho recebeu e assinou notificação da Justiça local, determinando o cargo vago e a posse imediata do presidente da Câmara. A sessão de posse de Cazellato, que começou por volta das 18h30, foi acompanhada por outros 12 vereadores da Câmara.
Quem presidiu a sessão foi o vice, Danilo Barros (PR). Em seu discurso, Du Cazellato declarou que durante a semana procurou se inteirar profundamente dos problemas administrativos do Executivo. Ele reconheceu que não será possível resolver todos em curto espaço de tempo, mas disse que vai atuar por “uma Paulínia mais humana, mais segura, mais saudável, mais assistida e mais tranquila”.
O prefeito interino afirmou que apenas cumpre a decisão judicial e que não articulou para ser empossado. “Não sei por quanto tempo, se por dias, semanas, meses ou horas, mas a missão foi atribuída a mim e terei a partir de agora a obrigação legal, e, muito mais, a obrigação moral de desempenhar essa função com afinco e dedicação pelo tempo que perdurar”, declarou o novo prefeito.
Ednilson Cazellato, conhecido como Du, é nascido e criado em Paulínia, empresário, casado, católico e pai de dois filhos. Aos 47 anos, exerce seu segundo mandato como vereador, cargo para o qual foi eleito em 2016 com 1.413 votos. Preside o Legislativo desde o começo de janeiro de 2017.
Segundo a Assessoria de Imprensa da Câmara, no despacho o juiz eleitoral apontou que Cazellato deve acumular a função de prefeito e de presidente da Câmara. “Vai acumular as duas funções porque pode ser que o agora ex-prefeito (Dixon) consiga uma liminar e retorne ao cargo”, informou a Assessoria da Câmara. No entanto, caso a Câmara precise votar alguma medida proposta pelo prefeito interino, ele não poderá presidir a sessão, que ficará a cargo do vice-presidente. A cerimônia durou cerca de meia hora e foi acompanhada por cerca de 100 cidadãos.
NOTA OFICIAL
Em nota oficial ontem no início da noite (7), Dixon Carvalho afirmou que irá acatar todas as determinações judiciais. Ele esclareceu que irá aguardar o resultado dos recursos interpostos por sua defesa em Brasília (DF), e que tem plena convicção em reassumir o cargo.
“Confiamos nos Tribunais e iremos aguardar serenamente a decisão do TSE. Ainda temos muito para realizar em nossa cidade e cumprir o plano de governo que projetamos e foi aprovado pela população de Paulínia”, declarou.
Uma das últimas tentativas do prefeito para se manter no cargo até 2020, o recurso da defesa do prefeito contra a cassação deu entrada às 16h da última segunda-feira no gabinete do ministro Luiz Edson Fachin, no TSE.
Dixon Carvalho e o vice- prefeito Sandro Caprino (PRB) já foram julgados e condenados à perda dos mandatos nas duas instâncias inferiores (na justiça local e no TRE-SP), por abuso de poder econômico na campanha de 2016. De acordo com a denúncia, o prefeito Dixon Carvalho declarou ter investido R$ 681,5 mil na campanha, mas declarou que seu patrimônio era menor, de R$ 591,5 mil. O prefeito nega irregularidades.
