A Câmara de Americana discute nesta quinta-feira (29) um projeto de lei de autoria do vereador Padre Sérgio (PT) que autoriza a implantação do serviço de mototáxi no município. O projeto vai na esteira da regulamentação aprovada recentemente em Sumaré, em projeto elaborado pelo também petista Willian Souza.
O projeto de Padre Sérgio estipula que, com a lei, poderão ser instaladas no município agências de serviços de mototáxi e cooperativas de serviços, além de permitir a realização de serviço autônomo no âmbito do município de Americana. A regulamentação da matéria, conforme o projeto, ficaria sob responsabilidade da Prefeitura de Americana.
Na argumentação do projeto, Padre Sérgio defende que o mototáxi é um modal ágil, seguro e eficiente, além de ser uma opção para os usuários dos serviços de transporte urbano do município.
“O mototáxi surge como alternativa ao transporte coletivo, apresentando vantagens como rapidez e preços reduzidos. Ele atende, sobretudo, às demandas das classes de renda mais baixa, ao aliviar o peso do “transporte” em seu orçamento doméstico e ao garantir acesso a lugares não atendidos por ônibus”, afirma o parlamentar no projeto.
O petista destaca ainda que a lei permitirá a inserção de jovens e adultos no mercado de trabalho, ajudando a diminuir os índices de desemprego no município.
REGULAMENTAÇÃO FOI APROVADA EM SUMARÉ
Regulamentação parecida foi aprovada há cerca de um mês na cidade de Sumaré. O projeto é de autoria do presidente da Câmara, vereador Willian Souza. A matéria já foi sancionada e regula os serviços de transporte remunerado de passageiros e de mercadorias, por meio de motocicletas.
De acordo com o parlamentar, os motociclistas terão de pagar impostos e se inscrever na prefeitura para poder desenvolver as atividades de maneira regulamentada.
“Os profissionais vão ter que pagar também o seguro de vida das pessoas que transportam, do frete. Existe uma lei semelhante em Limeira que funciona muito bem, nos baseamos nela. Lembrando que tudo isso já acontece em Sumaré, mas não estava regulamentado”, afirmou o vereador.
