Os vereadores de Americana enfrentarão uma pauta extensa na sessão de hoje – que deve contar com o “time titular” de volta após a ausência de Rafael Macris (PSDB) e Maria Giovanna (PDT) na semana passada. Entre as discussões, duas polêmicas de autoria do vereador Padre Sérgio (PT): a autorização para implantação de empresas de mototáxi na cidade e a proibição da pulverização por agrotóxicos por meio aéreo.
Essa será a segunda sessão desde as eleições, quando apenas oito dos 21 parlamentares se reelegeram. Fato é que, até o final do ano, os vereadores terão sessões marcadas pela chamada “limpeza de pauta”, com longa fila de projetos para discussão e votação.
Dois desses projetos entram para primeira discussão hoje. O primeiro visa proibir a pulverização de agrotóxicos no município por meio de aviões. O tema chegou a ser alvo de discussão em matéria semelhante, também de autoria de Padre Sérgio, em 2017, mas acabou não passando na votação.
O novo projeto foi pautado no final de setembro, mas um pedido de adiamento fez com que a discussão ficasse para o pós-eleição diante da polêmica.
Outro projeto polêmico que terá a segunda tentativa de aprovação este ano é o que dispõe sobre a implantação de serviço de mototáxi na cidade. O projeto vai na esteira da regulamentação aprovada recentemente em Sumaré, em projeto elaborado pelo também petista Willian Souza. A matéria chegou a ser pautada no final de outubro, mas também foi alvo de adiamento.
ÁREAS PÚBLICAS
Também caberá aos vereadores discutirem na sessão de hoje dois projetos de autoria da Prefeitura de Americana que visam estender o tempo de concessão de duas áreas públicas para entidades sociais.
O primeiro renova por mais cinco anos a concessão de um terreno já cedido à Apae (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais). A área fica localizada ao lado da sede da instituição, próximo ao Parque Ecológico.
O projeto também reduz o tamanho do terreno cedido de oito para quatro mil metros quadrados.
Na justificativa, o Executivo aponta que, por conta da crise econômica dos últimos anos, a Apae não conseguiu executar as obras previstas para o local e, por isso, é feita agora a renovação da concessão mesmo sem as construções.
A redução do tamanho, por sua vez, é para que a prefeitura utilize o espaço para outras obras com recursos que buscará no governo do Estado.
O outro projeto diz respeito à área concedida pela prefeitura à Aequotam (Associação de Assistência e Equoterapia de Americana). A matéria dá mais prazo à entidade para iniciar e concluir as obras de sua sede com o argumento de que a instituição precisa de mais tempo para obtenção das licenças, alvarás e demais documentos necessários para o regular processo de construção das instalações.
