Moradores da Comunidade Renascer, em Piracicaba, realizaram um protesto em frente ao prédio da Prefeitura Municipal nesta sexta-feira (17). O grupo cobrou da administração pública medidas que garantam o direito à terra ou o cadastramento das famílias em programas de habitação.
A manifestação ocorre após decisão da Justiça que determinou a reintegração de posse da área particular ocupada há cerca de cinco anos. A ação está marcada para o dia 27 de novembro. Segundo o advogado dos moradores, Caio Garcia, uma liminar suspendeu parcialmente a decisão, impedindo a desocupação de parte do terreno.
“A gente busca agora que essa decisão contemple todas as áreas da comunidade Renascer. É de praxe que contemple, assim como a decisão pela reintegração começou em uma das áreas e abarcou as demais áreas, a gente entende que a decisão da suspensão também tem que abarcar as demais áreas nos próximos dias”, afirmou o advogado.
Decisão judicial prevê alternativa de moradia
Ainda de acordo com Garcia, a decisão judicial determina que a prefeitura ofereça uma alternativa de moradia às famílias, o que, segundo ele, ainda não ocorreu. Por esse motivo, os moradores realizaram o protesto para reivindicar uma solução.
A estimativa é que cerca de 400 famílias vivam na comunidade, totalizando aproximadamente mil pessoas. Uma das moradoras, Amanda Silva, mãe de duas crianças autistas, relatou a dificuldade enfrentada pelas famílias. “A gente não tem para onde ir, mas eles (prefeitura) tinham que ter um lugar para a gente ir com a família”, disse.
Posicionamento da Prefeitura de Piracicaba
Os representantes da comunidade não foram recebidos diretamente, mas aliados do movimento participaram de uma reunião com servidores municipais. De acordo com o advogado, a prefeitura se comprometeu a apresentar uma proposta em até uma semana.
Em nota, a Prefeitura de Piracicaba informou que o encontro teve como objetivo reforçar o compromisso da administração com o diálogo e a busca de soluções que conciliem responsabilidade social e cumprimento das decisões judiciais. O município ressaltou que “não integra os processos de reintegração de posse, uma vez que as áreas ocupadas são de propriedade particular e os pedidos de desocupação foram feitos pelos proprietários”.
