Habilitações perderão a validade a partir do dia 1º de janeiro de 2022
Ao todo, 3.824 CNHs (Carteira Nacional de Habilitação) de condutores de Americana, Hortolândia, Nova Odessa, Santa Bárbara d’Oeste e Sumaré, vencidas entre março e abril de 2020, perderão a validade a partir do dia 30 deste mês.
A decisão é do Contran (Conselho Nacional de Trânsito), que estabeleceu um cronograma para regularização do documento com prazo de renovação ampliados em 2020 por conta da pandemia de Covid-19.
Segundo o Detran.SP (Departamento de Trânsito Estado de São Paulo), em todo o estado o número chega a 185 mil carteiras de motorista que serão considerados irregulares ainda este ano, a partir do dia 31 de dezembro.
Na região, Sumaré conta com o maior número de habilitações que deixam de valer ainda neste ano: são 1020.
Em Americana, 1.003 motoristas precisam renovar o documento, seguidos por outros 768 condutores de Santa Bárbara d’Oeste, 738 de Hortolândia e 295 de Nova Odessa.
O período para renovação foi estipulado com base no mês de vencimento da CNH.
Habilitações vencidas entre maio e junho do ano passado, por exemplo, precisam ser renovadas até o dia 31 de janeiro de 2022 e assim sucessivamente a cada 30 dias.
A multa para motoristas que forem flagrados durante fiscalização dirigindo com a CNH irregular é de R$ 293,47.
A infração é considerada gravíssima e ocasiona a perda de sete pontos na carteira, além do recolhimento do documento e da retenção do veículo até a apresentação de um condutor habilitado.
Canais digitais facilitam processo de renovação
A renovação simplificada da CNH pode ser feita pelos canais digitais do Poupatempo, como o portal – www.poupatempo.sp.gov.br -, aplicativo Poupatempo Digital e totens de autoatendimento, além das plataformas eletrônicas do Detran.SP.
Para isso, o motorista não precisa comparecer presencialmente em uma unidade, bastando seguir o passo a passo do atendimento online, realizar o exame médico na clínica indicada durante o processo e o novo documento chegará no endereço de cadastro, pelos Correios.
“Para facilitar a vida dos condutores, a renovação da CNH passou a ser oferecida nas plataformas digitais do Detran e do Poupatempo e essa é uma realidade que veio para ficar, pois além de ser prática e segura, ela desburocratiza processos e evita deslocamentos desnecessários ao cidadão”, afirma Ernesto Mascellani Neto, diretor-presidente do Detran.SP.
Vale lembrar que motoristas que tenham CNH nas categorias C, D ou E precisam realizar o exame toxicológico em laboratório credenciado pelo Senatran com antecedência, pois o laudo será solicitado durante o exame médico. O exame é válido por dois anos e meio para menores de 70 anos e tem a mesma validade da CNH para maiores de 70 anos. Outra opção é o motorista solicitar o rebaixamento de categoria, o que também pode ser feito pelos canais digitais, inclusive durante o processo de renovação simplificada.
“Qualquer motorista pode solicitar a renovação da carteira de habilitação pelos canais digitais do Poupatempo. Se o atendimento presencial for necessário, como nos casos de transferência interestadual de endereço, por exemplo, o próprio sistema irá direcioná-lo ao agendamento, para realizar o serviço no posto de sua preferência”, explica Murilo Macedo, diretor da Prodesp.
