A Câmara Municipal de Santa Bárbara, realizou nesta terça-feira (2) uma audiência pública de apresentação da Loa (Lei Orçamentária Anual) de 2026. A proposta estima uma receita total de R$ 1,069 bilhão, representando um crescimento de 7,5% em relação ao orçamento planejado para 2025, que conta com um orçamento de R$944 milhões.
De acordo com a propositura, a Prefeitura deverá administrar R$ 882 milhões do total, destinados à manutenção dos serviços públicos, programas municipais e novos investimentos. A Câmara Municipal terá orçamento de R$ 32 milhões, enquanto o DAE (Departamento de Água e Esgoto) operará com R$ 155 milhões, voltados à manutenção e ampliação do sistema de saneamento.
A Educação deverá receber o maior aporte, com R$ 266,8 milhões, enquanto a Saúde contará com R$ 265,1 milhões.
Outro ponto de relevância foi a apresentação do conjunto de emendas impositivas indicadas pelos vereadores. As verbas serão destinadas a entidades e instituições que prestam serviços sociais e de saúde, como Hospital Santa Bárbara – Santa Casa de Misericórdia, APAE, AMEV, Rede Feminina de Combate ao Câncer, Associação Vida e Sobriedade, Asilo São Vicente de Paulo e Casa da Criança (ABE).
Comparação entre os orçamentos de 2025 e 2026
O orçamento previsto para 2026 mostra uma expansão significativa em relação ao ano anterior. Em 2025, a LDO estabeleceu um montante de R$ 944,1 milhões, quase R$ 125 milhões a menos que o valor projetado para 2026. A diferença representa o aumento de 7,5% apresentado pela Prefeitura.
Na distribuição setorial, Saúde e Educação seguem como áreas prioritárias, mas com mudanças importantes. Em 2025, a Saúde era a maior destinatária, com R$ 268 milhões, enquanto a Educação recebeu R$ 247 milhões. Para 2026, a ordem se inverte: a Educação assume a liderança, com R$ 266,8 milhões, ligeiramente acima da Saúde, que terá R$ 265,1 milhões.
Orçamento do legislativo
A Câmara Municipal, que contou com R$ 29,8 milhões em 2025, terá R$ 32 milhões em 2026, um aumento que acompanha a expansão geral do orçamento. O DAE, por sua vez, registrou alta expressiva: passou de R$ 124,9 milhões em 2025 para R$ 155 milhões previstos para 2026, incremento relacionado a investimentos e ampliação dos serviços de saneamento básico.
A proposta da LOA 2026 segue agora para análise das comissões permanentes da Câmara e, posteriormente, será votada em plenário. Após aprovação, o texto será encaminhado ao Executivo para sanção e inclusão no orçamento municipal.
