quinta-feira, 18 abril 2024

Câmara aprova PDV em Santa Bárbara e abre caminho para economia

Programa de Demissão Voluntária trata de um conjunto de incentivos para o desligamento de servidores dos quadros da administração; maiores benefícios são para os mais velhos  

O projeto foi aprovado na sessão desta terça-feira (Foto: Câmara de Santa Bárbara/ Divulgação)

Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram na sessão desta terça-feira (5) projeto de lei complementar de autoria do prefeito Rafael Piovezan (MDB), que cria o PDV (Programa de Demissão Voluntária) de aposentados na Prefeitura.

O PDV trata de um conjunto de incentivos para o desligamento voluntário de servidores dos quadros da administração e a medida visa gerar economia à folha de pagamento mesmo com a previsão de bancar mais de R$ 800 mil em indenizações.

Poderá aderir ao PDV o servidor que já tenha tido progressão na carreira, vertical ou horizontal, ou conte com ao menos um adicional de tempo de serviço. Para os servidores com idades entre 60 e 70 anos, o incentivo em indenização será equivalente a seis vezes o salário base desse trabalhador. Já para aqueles com mais de 70 anos, esse benefício será equivalente a sete vezes ao seu salário base, enquanto aos aposentados com mais de 75 anos, esse valor deve equivaler a 10 vezes o salário.

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