Três projetos do prefeito Rafael Piovezan (PL) para autorização de empréstimos no total de R$ 130 milhões foram aprovados na sessão da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste desta terça-feira (11). De acordo com o Executivo, o investimento será feito em áreas diversas, como segurança, iluminação, infraestrutura, lazer e mobilidade.
As propostas foram protocoladas com pedido de urgência pelo vereador Juca Bortolucci (MDB).
O único parlamentar a votar contra a autorização para os empréstimos foi o vereador Felipe Corá, do mesmo partido do prefeito. Corá não justificou o motivo de ter rejeitado o projeto.
O primeiro projeto autoriza o Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal (CEF), com ou sem garantia da União, até o valor de R$ 50 milhões, no âmbito da linha de financiamento Financiamento de Infraestrutura e Saneamento (Finisa), destinados a investimentos nas áreas de eficiência energética, esporte, modernização da gestão, segurança pública, iluminação pública, infraestrutura viária, lazer, mobilidade urbana e saúde.
A segunda propositura permite a contratação de crédito com valor de até R$ 30 milhões, no âmbito do programa de financiamento federal Pró-Transporte. O objetivo seria viabilizar investimentos em infraestrutura viária, promovendo melhorias nas condições de mobilidade urbana e garantindo maior segurança e eficiência no deslocamento da população.
Já o PL 13/2025 autoriza a contratação de operação de crédito, por meio do Programa de Financiamento Eficiência Municipal, junto ao Banco do Brasil, até o valor de R$ 50 milhões.
Os recursos serão destinados a investimentos nas áreas de eficiência energética, esporte, modernização da gestão, segurança pública, iluminação pública, infraestrutura viária, lazer, mobilidade urbana e saúde, atendendo às demandas crescentes da população e promovendo o desenvolvimento socioeconômico local.
Na justificativa do projeto, o chefe do Executivo defende que a contratação da operação de crédito representa uma estratégia fundamental para ampliar a capacidade de investimento do município, garantindo melhorias significativas na qualidade dos serviços públicos e na infraestrutura local.
O vereador Cabo Dorigon (Podemos) classificou o valor dos empréstimos como “irrisórios” para a receita da prefeitura.
“Não estamos assinando um cheque em branco para a prefeitura. Nós estamos acompanhando, analisando, infelizmente é o remédio amargo, é necessário para ter obras e recursos”, explicou.
Para a vereadora Esther Moraes (PV), os valores são liberados à medida que as etapas das benfeitorias sejam realizadas.
“O que me tranquila em votar favorável é recurso virá em parcelamentos, que serão liberados a medida que a prefeitura vá realizando as obras e o montante não pode ser direcionado para outro local”, pontuou Esther.
