Vereador é autor de 325 projetos apresentados no período de 2 anos
Ao todo, foram protocolados 325 projetos de Lei de sua autoria, sendo 159 em 2021 e 154 em 2022. Só no mês de janeiro foram protocolados 12 projetos.
Entre os projetos protocolados, 55 estão aptos para entrar em votação nas próximas sessões do legislativo, sendo 22 projetos protocolados no ano de 2021 e 33 referente ao ano de 2022. Os projetos devem ser apreciados pelo plenário da câmara ainda no primeiro semestre deste ano
Entre os projetos de lei apresentados por Eliel, destacam a implantação do “Fórum Permanente de Políticas Públicas de Combate ao Racismo”, a “obrigatoriedade de realização de ultrassonografia morfológica as gestantes na rede pública de saúde”, a “instituição do Programa Municipal de Apoio e Assistência às pessoas submetidas a transplantes”, “assegura a acessibilidade de comunicação para mulheres deficientes vítimas de violência doméstica”, “criação do Fundo Municipal de Segurança Pública”, a “Proibição de incentivo fiscal para empresas condenadas por corrupção”, a “instituição da Política Municipal de Incentivo a Energia Solar”, a criação do “Atendimento de Emergência Odontológico 24 horas nos Prontos Socorros”, “Torna obrigatório a divulgação de Alertas de riscos de Desastres e de Defesa Civil”, “Institui o Programa Pequenos Atletas”, dentre outros.
O TodoDia conversou com o vereador que destacou a sua atuação no legislativo. “A função do vereador é fiscalizar o executivo, o cumprimento das políticas públicas e legislar sobre os interesses da população local. É isso que eu procuro fazer diariamente, sem esquecer do objetivo e o propósito que me fizeram chegar até aqui, que é ajudar as pessoas. Eu recebo diariamente demandas de todas as áreas do serviço público, as necessidades da população que buscam no vereador, a ajuda para conseguir atendimento. Olhando para cada demanda que chega até mim, eu busca criar mecanismo, através dos projetos de lei, que assegure o atendimento, o acesso ao serviço público de forma rápida e eficiente e a implantação daquilo que ainda não existe em nossa município”.
Durante os dois primeiros anos de mandato, Eliel Miranda é autor de 2.447 proposituras, que além dos projetos de lei, destaca-se os Requerimentos com pedido de informação (821), as moções (321) e as indicações (735).
Sobre o Vereador
Eliel Miranda é formado em Direito, aprovado no exame da Ordem dos Advogados do Brasil, é Pedagogo e possui diversas pós-graduações em Segurança Pública. Eliel é especialista em Segurança Pública Municipal e em Concursos Públicos para Guarda Civil Municipal. Professor Universitário, já foi Professor de curso técnico pelo “Centro Paula Souza”. É Guarda Municipal na cidade de Paulínia, Vereador na legislatura 2021-2024 e suplente de Deputado Federal. Miranda já foi Secretário Municipal de Segurança, Trânsito e Defesa Civil de Santa Bárbara d’Oeste 2010-2011.
