A Justiça condenou o vereador Felipe Corá (Patriota) a pagar R$16 mil de indenização por danos morais para a parlamentar Esther Moraes (PL), de Santa Bárbara d’Oeste, após uma discussão ocorrida na Câmara Municipal em novembro de 2022, quando o vereador disse “se recolha a sua insignificância”, “late mais” e “continue latindo” para a parlamentar, enquanto fazia gestos com as mãos, simulando um cachorro latindo.
Além da indenização, Corá também vai ser obrigado a se retratar publicamente nas redes sociais por 30 dias, sob pena de multa diária. Na decisão do juiz Tales Novaes Francis Dicler, da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Bárbara d’Oeste, relata que as ofensas se enquadram como violência política de gênero.
“Os próprios termos escolhidos pelo réu (latir, late mais, continue latindo), comparando a autora com uma cadela, também não são coincidência, sendo de conhecimento popular que este xingamento é frequentemente dirigido às mulheres no intuito de as diminuir em sua honra […] tais atitudes são típicas do que se entende atualmente por ‘violência política de gênero’, definida como toda ação, conduta ou omissão que busca impedir, dificultar ou restringir os direitos políticos das mulheres em virtude de seu gênero”, afirma o documento.
Na sentença, o juiz enfatiza que Felipe Corá já tinha sido condenado por danos morais a outra vereadora, fazendo referência ao episódio contra a Professora Juliana (PT), de Americana, após publicar um vídeo em suas redes sociais, pedindo para a parlamentar ‘lavar a boca com ácido sulfúrico’, em abril de 2022. Na época, o vereador foi condenado a pagar R$ 8 mil de indenização.
A vereadora Esther Moraes afirmou que a decisão é uma vitória das mulheres e espera que sirva de lição ao parlamentar. “A sentença do juiz reafirmou aquilo que já havíamos dito e, de certo modo, faz-se justiça. É importante dizer que a sentença reconhece, inclusive, a violência política de gênero, que é o que ocorreu e, infelizmente, é uma resposta violenta e misógina à entrada de mulheres na política […] o dinheiro não paga e nem apaga os danos que eu e minha família sofremos, mas de certa forma, se faz justiça, essa é uma vitória de todas as mulheres, da democracia, de quem luta por uma política libertadora, respeitosa e plural. Esse dinheiro vai ser destinado às instituições sociais da cidade, e que sirva de aprendizado para que o vereador não faça isso com nenhuma outra mulher, apesar de essa já ser a sua segunda condenação por ofender mulheres eleitas”, afirmou a vereadora.
A Rede TODODIA procurou Felipe Corá para um posicionamento, mas ele disse que não vai se manifestar.
