domingo, 5 maio 2024

Prefeitura rompe contrato com empresa responsável por pediatria em Santa Bárbara

Medida acontece após reclamações da demora no atendimento em Pronto-Socorro; empresa atendia no Edson Mano e Afonso Ramos e deixa a cidade em 9 de janeiro  

Pronto-Socorro Afonso Ramos | Pediatria vem sendo alvo de reclamações (Foto: Divulgação)

A Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste rescindiu o contrato com a empresa Vannini & Delatim Serviços Médicos e Nutricionais, responsável pelo atendimento pediátrico nos PSs (Prontos-Socorro) Dr. Edison Mano e Dr. Afonso Ramos. A decisão foi publicada na edição desta quarta-feira (22) do Diário Oficial.

Segundo a prefeitura, a rescisão ocorre pela “não prestação do serviço em conformidade com o contrato”.

O atendimento na área de pediatria das duas principais unidades públicas de Saúde da cidade vinha sendo alvo de críticas dos usuários há meses.

Pela decisão, a Vannini & Delatim deixa de oferecer atividades médicas na cidade no próximo dia 9 de janeiro e fica proibida de participar de processos licitatórios do município por, no mínimo, dois anos.

A empresa terceirizada já havia sido advertida pela prefeitura por não disponibilizar com regularidade os dois pediatras previstos no convênio.

O atendimento prestado pela empresa no PS Dr. Afonso Ramos começou em julho do ano passado, ao custo de R$ 4,5 milhões por 12 meses de contrato.

Desde 2019, as consultas pediátricas do PS Dr. Edison Mano, com atendimentos suspensos desde o início da pandemia, também eram de responsabilidade da Vannini & Delatim.

A terceirizada atuaria no município por mais seis meses, já que teve o contrato, vencido em junho de 2021, prorrogado por mais um ano, até junho de 2022.

A empresa Sanklech Serviços Médicos Ltda, segunda colocada no processo licitatório que originou a contratação da Vannini, assume os atendimentos pediátricos no município a partir do dia 10 de janeiro.

A rescisão acontece cerca de 40 dias depois que o TODODIA começou a mostrar em reportagens a demora enfrentada por pacientes em busca de atendimento com pediatras do hospital Dr. Afonso Ramos.

No dia 13 de novembro, por exemplo, a espera por avaliação com especialistas da área infantil chegava a ser de até cinco horas.
A empresa deveria disponibilizar dois pediatras ao hospital, no entanto, as reclamações de pacientes sobre a presença de apenas um profissional foram se tornando cada vez mais recorrentes.

O assunto vinha sendo debatido por vereadores e acompanhado pelos membros da Comissão de Políticas Públicas da Câmara barbarense.

No dia 16 deste mês, membros da comissão encaminharam um ofício à secretária da pasta, Lucimeire Rocha, e à secretária de Governo, Patrícia Marques de Martino, pedindo a rescisão do contrato com a empresa.

No documento, os vereadores Esther Moraes (PL), Bachin Júnior (MDB) e Carlos Fontes (PSL) pediram “providências do município no sentido de viabilizar a substituição da empresa”.

Entre os motivos apontados, os parlamentares destacaram os frequentes relatos recebidos de pais e responsáveis sobre a falta de atendimento no PS Dr. Afonso Ramos, a demora para consultas, a ausência de enfermeiros para viabilizar o atendimento aos pacientes e os casos de pacientes sem condições financeira que acabam procurando por hospitais particulares em busca de atendimento de urgência.

Empresa vai recorrer de sanções impostas

Por meio de nota, a advogada Maria Idalina Tamassia Betoni, representante legal da terceirizada Vannini & Delatim Serviços Médicos e Nutricionais, diz que divergências com a prefeitura levaram à quebra do contrato e que recorrerá das sanções impostas.

“A empresa se manifesta no sentido de que concordou com a rescisão, porém, não concordando com a sanção aplicada, irá recorrer aos meios legais para revê-la, pois, sempre cumpriu com o objeto do contrato”.

Com sede em Botucatu (SP), a Vannini & Delatim tem como atividade principal a prestação de serviço médico ambulatorial restrito à consultas e atua na área desde 2008.

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