Projeto do Executivo aprovado pela Câmara aumenta de 1.400 para 1.900 número de crianças beneficiadas
O projeto para ampliação da oferta de vagas em creches particulares foi aprovado por 17 votos na sessão de ontem.
De autoria do Poder Executivo, o Projeto de Lei 175/2021 altera o artigo 1º da Lei Municipal 4032/2018, autorizando a Secretaria de Educação firmar convênio com entidades filantrópicas e escolas particulares de educação infantil, por meio de “bolsas creche”.
Na prática, crianças que não consigam vaga na rede pública de ensino são realocadas nas unidades privadas e entidades.
A ampliação deve gerar um custo extra de de R$ 252, 5 mil por mês, uma vez que são gastos R$ 505 mensais por aluno beneficiado.
O atual projeto amplia em 500 o número de bolsas (de 1.400 para 1.900), todas para crianças com idades entre 0 e 3 anos.
De acordo com a prefeitura, atualmente a rede não possui déficit de vagas e o projeto faz parte de um planejamento da Secretaria de Educação e visa a adequação da oferta.
“A presente propositura visa a atender a crescente demanda por vagas em creches municipais de Santa Bárbara d’Oeste, prevendo o aumento da contratação de vagas junto à rede de instituições privadas do Município”, afirma o prefeito Rafael Piovezan (PV) na justificativa do projeto.
O chefe do Executivo destaca que o aumento proposto é compatível com as despesas programadas e de acordo com as respectivas dotações orçamentárias da prefeitura.
Na última sexta-feira (13), a prefeitura recebeu o prêmio “Cases Inovadores”, do governo de São Paulo, pelo trabalho de ampliação do acesso à educação infantil feito desde 2013, a partir do diagnóstico territorial para organização da demanda por creches. A iniciativa foi considerada o melhor projeto de educação do estado. Em fevereiro deste ano, a prefeitura inaugurou a creche Professor Claiton de Oliveira, no bairro Dona Regina.
