Depois de Sumaré, Santa Bárbara d’Oeste também pode multar festas clandestinas durante a pandemia. O vereador Felipe Corá (Patriota) protocolou nesta terça-feira (23) projeto de lei que prevê multa de R$ 5 mil para o proprietário do imóvel e organizador da festa (em caso de reincidência, a multa sobe para R$ 15 mil) e de R$ 600 para pessoas presentes na festa. O valor arrecadado seria destinado à compra de vacinas e ao combate à pandemia.
Corá destaca que é necessária uma fiscalização mais rigorosa contra eventos que promovam aglomerações em Santa Bárbara, com a devida responsabilização dos envolvidos. “Se não houver uma medida imediata para conter esse tipo de evento, estaremos contribuindo para que o vírus se espalhe a cada dia que passa”, concluiu.
O vereador do Patriota e o colega de Câmara Eliel Miranda (PSD) acompanharam fiscalização da Polícia Militar e da Guarda Civil Municipal de festas “pancadões” em Santa Bárbara no fim de semana. Na sessão parlamentar on-line, vários vereadores cobraram maior fiscalização de festas clandestinas.
Arnaldo Alves (PSD) havia inclusive feito moção exigindo mais fiscalização das festas. “Os comerciantes estão pagando o pato da pandemia, enquanto irresponsáveis fazem festas, vão para festas e voltam para casa, contaminam toda a família.” Jesus Vendedor (Avante) criticou. “É lamentável pessoas estarem indo a festas em um momento destes, sem vagas nos hospitais. É uma falta de empatia muito grande.”
O projeto deve passar pelas comissões e ser votado pelos vereadores em breve. Se aprovado, vai para a sanção do prefeito Rafael Piovezan (PV).
FISCALIZAÇÃO
Em decreto assinado sexta-feira (19) citando o colapso na saúde e o pico da pandemia, a Prefeitura de Santa Bárbara determinou a intensificação da fiscalização, realizada pelo Setor de Fiscalização de Obras e Posturas, de Vigilância Sanitária e a Guarda Civil Municipal.
Piovezan dá autoridade aos fiscalizadores: “O agente público no exercício de poder de polícia administrativa poderá se valer de todos os meios adequados, inclusive penais, a fim de dar fiel cumprimento às restrições impostas para a fase emergencial”. No artigo seguinte, o prefeito ainda recomenda a circulação de pessoas pela cidade “apenas para deslocamentos essenciais”.
SUMARÉ
A Câmara de Sumaré aprovou em sessão extraordinária no domingo (20) projeto de lei do Executivo que já foi sancionado pelo prefeito Luiz Dalben (Cidadania) e já está em vigor. A multa para organizadores é de R$ 16,5 mil, enquanto para os participantes de aglomerações, de R$ 3,5 mil. Na justificativa, o prefeito cita o isolamento como meio mais eficaz de se combater a disseminação da doença.
