O governo de São Paulo anunciou, nesta sexta-feira (15), a concessão de 1.201 quilômetros de rodovias, com previsão de ao menos R$ 9 bilhões de investimentos ao longo de 30 anos -o maior lote único já licitado pelo estado. A SP-304, que liga Americana a Piracicaba, foi incluída no lote de privatizações.
O trecho inclui a concessão da Centrovias (rodovia Washington Luís), operada pela Arteris, cujo contrato está prestes a vencer, e outras rodovias que atualmente são operadas pelo DER (Departamento de Estadas de Rodagem).
As estradas incluídas chegarão até os municípios de Panorama, Presidente Prudente e Assis, passando por cidades como Marília e Martinópolis (veja a lista de estradas ao final). Diversos trechos dessas rodovias deverão ser duplicados pelo novo concessionário.
O vencedor da licitação será a empresa que ofertar a maior outorga ao estado -que, segundo o governador João Doria (PSDB), deverá ser mais baixa do que em concessões passadas.
PEDÁGIOS
A tarifa de pedágio será fixada pelo governo, que pretende reduzir em cerca de 20% o valor atualmente cobrado na Centrovias (em média, R$ 10,40).
“Todas as futuras concessões vão levar em conta prioritariamente o investimento na melhoria da qualidade dos serviços. O governo não quer ganhar dinheiro, quer ganhar qualidade. Neste caso, não estamos interessados em fazer caixa”, afirmou Doria.
Nos estudos iniciais da equipe técnica, a previsão era de uma outorga mínima de cerca de R$ 500 milhões, mas o governador pediu uma redução no valor, que será “o mais próximo de zero possível”, segundo o vice-governador, Rodrigo Garcia (DEM).
Por esse motivo, ainda há previsão de que novos trechos e investimentos sejam incluídos durante as audiências públicas.
EDITAL
O edital para consulta pública será publicado na segunda-feira (18). A ideia é que o edital final esteja pronto em maio, para que o contrato seja assinado nos últimos meses de 2019.
Uma inovação será o estabelecimento da tarifa flexível: a concessionária poderá dar descontos nos pedágios para motoristas que circularem em horários ou épocas de menor tráfego, para estimular os usuários.
Além disso, a cobrança será feita de acordo com o total de quilômetros rodados pelo motorista. A medição deverá ser feita por meio da placa do veículo ou aparelhos de medição instalados, e não haverá instalação de praças de pedágio em todas as saídas.
A decisão de ofertar os trechos em um único lote, bilionário, teve o objetivo de atrair investimentos a áreas menos rentáveis, segundo Garcia. Para ele, esse modelo não reduz a competitividade do certame.
No caso de outras rodovias cujas concessões estão com prazo de vencimento próximo, ainda não há uma definição. O governador já havia anunciado a intenção de prorrogar parte dos contratos que iriam vencer, em troca de novos investimentos, em vez de fazer uma nova concorrência.
No caso da Centrovias, porém, o governo avaliou que a renovação não seria vantajosa, diz Doria. Ainda não há uma definição em relação às demais rodovias.
Veja a lista de estradas que serão concedidas:
SP-293
SP-331
SP-294
SP-284
SP-425
SP-304
SP-308
SP-191
SP-197
SP-310
SP-225
SP-261
