STF pede solução para Vila Soma

Terminou sem acordo entre as partes a primeira audiência de conciliação no STF (Supremo Tribunal Federal) sobre o processo de reintegração de posse de uma área da Vila Soma, em Sumaré, ocupada desde 2012 por mais de 2.500 famílias. Ficou decidido na audiência que as esferas de Governo envolvidas no caso serão notificadas a se manifestar sobre as possibilidades de solução para o impasse. Uma nova audiência será marcada, mas ainda sem data definida.

O encontro ocorreu anteontem, em Brasília (DF), e foi mediado pelo juiz auxiliar Márcio Boscaro, do gabinete do ministro Dias Tóffoli. Estiveram presentes representantes do Governo Federal, da Defensoria Pública, do Ministério Público Federal, das famílias da ocupação e da massa falida.

De acordo com a assessoria de imprensa do STF, a Prefeitura de Sumaré, a Secretaria de Habitação do Estado de São Paulo e a CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo) serão oficiados a se manifestarem enquanto partes interessadas, em busca de uma solução.

Para o advogado que representa as famílias da Vila Soma, Alexandre Mandl, a ocupação sai fortalecida da audiência.

“A coordenação do movimento considera que a audiência foi positiva para as famílias, uma vez que aponta para um caminho onde todos os órgãos públicos serão chamados a construir conjuntamente uma solução pacífica, negociada e que atenda às necessidades dos milhares de moradores da ocupação, apresentando estudos técnicos indicando os passos necessários para a regularização fundiária de interesse social da área, com o pagamento aos proprietários”, disse Mandl.

A área da Vila Soma foi ocupação em junho de 2012 e se tornou a maior ocupação do Estado. Os últimos dados apontam que cerca de 2,5 mil famílias residem no local, que pertencia às empresas Melhoramentos Agrícola Vifer Ltda e massa falida de Soma Equipamentos Industriais.