O processo de consulta pública para avaliar a adesão de escolas ao programa municipal Escola Cívico-Militar em Sumaré terá início nesta semana. De acordo com a Secretaria Municipal de Educação, as escolas municipais Magdalena Maria Vedovato Callegari e Eliana Minchin Vaughan oferecerão às consultas. Na primeira, a votação acontece nos dias 26 e 27 de junho (quinta e sexta), enquanto na segunda a consulta acontece nos dias 1º e 2 de julho.
A iniciativa visa garantir a participação da comunidade escolar na decisão. O processo ocorrerá durante o horário regular de aulas nas dependências das escolas. O cronograma está dividido em três etapas.
Segundo a Secretaria de Educação, as consultas serão feitas junto às direções escolares, com a promoção de reuniões. Também é de responsabilidade das instituições a divulgação de material explicativo sobre o modelo cívico-militar para pais, alunos, professores e funcionários.
A votação sobre o assunto é sigilosa, realizada por meio de cédulas padronizadas, questionando se o eleitor é a favor ou contra o programa Escola Cívico-Militar. Os votantes deverão escolher entre as opções sim ou não.
A previsão é que a contagem dos votos seja pública, em data definida por decreto, com primeira chamada às 18h e segunda às 18h30. O resultado final será divulgado no local e posteriormente publicado no Diário Oficial do Município e no portal da Educação.
Podem participar da consulta pais ou responsáveis legais de alunos matriculados na escola, desde que estejam devidamente cadastrados, e servidores ativos lotados nas unidades.
Para votar, é necessário apresentar documento de identificação e assinar uma lista de presença. De acordo com a pasta, a organização ficará a cargo de funcionários indicados pela Secretaria de Educação, que também serão responsáveis pela inviolabilidade das urnas.
A aprovação do programa dependerá de maioria simples dos votos válidos. O resultado definirá se as escolas seguirão para a implementação do modelo, que prevê gestão compartilhada entre educadores e militares, com foco em disciplina e desempenho acadêmico.
