Denúncia aponta déficit de enfermeiros e técnicos de enfermagem
O MPT (Ministério Público do Trabalho) instaurou inquérito civil e apura caso de improbidade administrativa e assédio moral no Hospital Estadual “Dr. Leandro Franceschini”, em Sumaré. Uma denúncia sigilosa aponta déficit de enfermeiros e técnicos de enfermagem na unidade. Foi constatado, segundo a denúncia, uma enfermeira e oito técnicos de enfermagem para atender 30 pacientes em leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva), quando resolução federal pede uma enfermeira para cada dez leitos e um técnico de enfermagem para cada dois pacientes.
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) estabelece a obrigatoriedade de um enfermeiro para cada dez leitos e um técnico de enfermagem para cada dois. Estes são os requisitos mínimos para o funcionamento de UTI, segundo a Resolução 26/2012 da agência reguladora, vinculado ao Ministério da Saúde.
A denúncia de assédio moral, segundo o MPT, é devido à falta de profissionais, sobrecarregando quem trabalha na unidade estadual. A apuração de improbidade administrativa contra o Estado ocorre por conta de uma denúncia indicando que demissões realizadas pela gestão da unidade não foram repostas, contrariando o Coren-SP (Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo), que determina condições mínimas de recursos humanos. As denúncias foram realizadas e são mantidas sob sigilo.
De acordo com o MPT, o inquérito segue na fase de apuração e aguarda a manifestação da defesa do governo do Estado, responsável pelo Hospital Estadual de Sumaré. O SinSaude-SP (Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de São Paulo), também foi chamado a prestar depoimento.
“A Direção do referido hospital, Secretara Estadual, Prefeitura Municipal, Unicamp, Sindicato de Trabalhadores e conselho da classe foram notificados para apresentarem suas manifestações acerca das denúncias. O processo tramita dentro do prazo, aguardando esclarecimentos das partes”, informou o MPT, através de nota.
O Hospital Estadual de Sumaré disse que segue o dimensionamento de profissionais estabelecido pela Anvisa. A Secretaria de Estado da Saúde afirmou que está à disposição das autoridades.
